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Lei nº 2.138
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por Neize Rodrigues
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publicado
12/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 008 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
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Lei nº 2.216
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2024 10h50
Autoriza a contratação emergencial de Motorista de Veículos
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei n° 098 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 023
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Lei n° 2.216
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Lei nº 2.219
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2024 10h18
Define o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei n° 100 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 023
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Lei n° 2.219
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Lei nº 2.221
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por Neize Rodrigues
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última modificação
26/01/2024 09h26
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2024 no montante de R$ 430.000,00
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
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Lei nº 2.222
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por Neize Rodrigues
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última modificação
26/01/2024 09h42
Concede reposição pela perda inflacionária aos Servidores Públicos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
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Lei nº 2.223
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por Neize Rodrigues
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última modificação
26/01/2024 10h04
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dos subsídios dos vereadores e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
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Lei nº 2.226
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por Neize Rodrigues
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última modificação
01/03/2024 10h52
Autoriza contratação emergencial de profissional na área da educação
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
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Lei nº 2.243
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por Neize Rodrigues
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publicado
22/05/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2024 no Montante de R$ 462.000,00
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº 023 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 012
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Lei nº 2.243
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por Neize Rodrigues
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última modificação
22/05/2024 09h19
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2024 no Montante de R$ 462.000,00
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei nº 023 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 012
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Lei nº 2.243
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Lei nº 2.244
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por Neize Rodrigues
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publicado
22/05/2024
Autoriza a Contratação Emergencial de Profissional da Área de Saúde - Odontólogo
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº 024 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 012