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Lei n° 2.204
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 10h35
Institui o Dia de Aimé Bonpland no Município de Barra do Quaraí
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n° 075 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 033
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Lei n° 2.205
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 10h41
Altera a Lei Municipal nº 2142, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2023
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n° 082 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 033
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Lei n° 2.206
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 09h46
Autoriza a Contratação de Visitadores para trabalhar no PIM
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n° 080 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 020
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Lei n° 2.207
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 09h30
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orça,mento 2023, R$ 107.773,70
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n° 091 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 021
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Lei n° 2.208
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 09h40
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional R$ 462.689,02
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n° 089 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 037
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Lei n° 2.208
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 09h40
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional R$ 462.689,02
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n° 089 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 037
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Lei n° 2.209
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 09h35
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional R$ 18.720,00
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n° 090 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 037
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Lei n° 2.211
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2024 12h44
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida para implementar o Prog Minha Casa minha Vida
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n° 094 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
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Lei n° 2.212
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2024 12h55
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC do Município de Barra do Quarai e da outras proviências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n° 093 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
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Lei n° 2.213
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por Neize Rodrigues
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última modificação
12/01/2024 12h40
Altera a Lei nº 1630.2014. dá outras providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n° 095 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
