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Lei n° 2.191
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 12h45
Autoriza contratação emegencial de profissionais da educação
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 066 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 026
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Lei n° 2.192
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 12h37
Autoriza Créditos Adicionais Suplementares R$ 293.000,00
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 067 -Tramitação na Sessão Ordinária nº 026
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Lei n° 2.193
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 12h33
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial R$ 74.723,37
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 068 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 026
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Lei n° 2.194
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 12h29
Autoriza contratação Agente Comunitário de Saúde
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 070 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 027
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Lei n° 2.195
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 12h41
Altera o parágrafo 1º revoga 2º do Art 1º e inclui o inciso VI da Lei nº 1577.2013
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 065 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 029
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Lei n° 2.197
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 12h23
Autoriza o Poder Executivo Abrir Créditos Especiais, R$ 302.000,00
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 073 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030
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Lei n° 2.199
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 12h19
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da saúde
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n° 077 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 015
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Lei n° 2.201
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 11h21
Referenda a adesão do Município de Barra do Quaraí ao Comitê de Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n° 083 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018
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Lei n° 2.202
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 11h30
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional R$ 122.936,81
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n° 085 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018
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Lei n° 2.203
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por Neize Rodrigues
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última modificação
16/01/2024 10h28
Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Enfermagem
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n° 088 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 019
