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Ato Legislativo nº 020
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por Neize Rodrigues
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última modificação
21/06/2023 12h31
(PL 018) Executivo - Altera a Lei Muncipal nº 2.124, Que define o Calendário de Eventos
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 018 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
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Ato Legislativo nº 021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
17/01/2024 11h40
(PL 001, Legislativo) - Denomina Rua Luiz da Rosa
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 001 Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
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Ato Legislativo nº 022
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por Neize Rodrigues
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publicado
22/05/2024
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº 023 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 012
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Ato Legislativo nº 022
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por Neize Rodrigues
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última modificação
22/05/2024 08h53
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei nº 023 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 012
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Ato Legislativo nº 022
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Ato Legislativo nº 022
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por Neize Rodrigues
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última modificação
22/06/2023 12h16
Ato Legislativo - Autoriza contratação emergencial de profissional na área da educação
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 027 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 008
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Ato Legislativo nº 023
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por Neize Rodrigues
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publicado
22/05/2024
Autoriza Contratação Emergencial de Profissional da Área da Saúde - Odontólogo
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2024
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Projeto de Lei nº 024 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 012
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Ato Legislativo nº 023
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por Neize Rodrigues
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última modificação
22/05/2024 08h56
Autoriza Contratação Emergencial de Profissional da Área da Saúde - Odontólogo
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei nº 024 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 012
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Ato Legislativo nº 023
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Ato Legislativo nº 023
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por Neize Rodrigues
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última modificação
22/06/2023 11h44
Que Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
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Ato Legislativo nº 024
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por Neize Rodrigues
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última modificação
17/01/2024 11h55
(PL 003) Legislativo - Estabelece o índice de revisão geral anual dos Vereadores do Poder Legislativo
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 003 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
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Ato Legislativo nº 025
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por Neize Rodrigues
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última modificação
22/06/2023 12h03
Parecer ao Projeto de Lei nº 024, Altera o parágrafo 1º do Art, 1º da Lei nº 1577/2013 Que Institui o Programa de Auxílio Alimentação
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
