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Arquivo Ato Legislativo nº 002
por Neize Rodrigues — última modificação 11/01/2023 09h06
Altera a Lei Municipal nº 2142.2022, que define o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Ato Legislativo nº 003
por Neize Rodrigues — última modificação 26/01/2024 09h41
Concede reposição pela perda inflacionária aos Servidores Públicos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Ato Legislativo nº 003
por Neize Rodrigues — última modificação 11/01/2023 09h08
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento 2023 no montante de R$ 1.114.136,17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Ato Legislativo nº 004
por Neize Rodrigues — última modificação 26/01/2024 10h02
Estabelece o índice para a revsão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dos Subsídios dos Vereadores
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Ato Legislativo nº 004
por Neize Rodrigues — última modificação 11/01/2023 09h10
Institui o Dia da Integração Fronteiriça Trinacional no Município de Barra do Quaraí e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Ato Legislativo nº 005
por Neize Rodrigues — última modificação 06/02/2024 11h27
Ato Legislativo nº 005 (PL 004) Executivo - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo Ato Legislativo nº 005
por Neize Rodrigues — última modificação 11/01/2023 09h15
Ato Legislativo nº 005 - Declara cidade irmã de Barra do Quaraí (RS-Brasil) a cidade de Valença (Província do Minho -Portugal) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Ato Legislativo nº 006
por Neize Rodrigues — última modificação 06/02/2024 11h28
Ato Legislativo nº 006 (PL 005) Executivo - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo Ato Legislativo nº 006
por Neize Rodrigues — última modificação 13/02/2023 13h14
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 006 Tramitação na Sessão extraordinária nº 002
Arquivo Ato Legislativo nº 007 (PL 007)
por Neize Rodrigues — última modificação 01/03/2024 10h48
Autoriza contratação emergencial de profissional da área da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
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