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Arquivo Projeto de Lei n° 091
por Neize Rodrigues — última modificação 10/01/2024 11h33
Crédito Adicional Especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 091 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 021
Projeto de Lei n° 091 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 021
por Neize Rodrigues — publicado 10/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 092
por Neize Rodrigues — última modificação 10/01/2024 11h45
Altera valor Conselheiro Tutelar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 092 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
Projeto de Lei n° 092 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
por Neize Rodrigues — publicado 10/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 093
por Neize Rodrigues — última modificação 10/01/2024 11h59
Cria FUMPDEC
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 093 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
Projeto de Lei n° 093 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
por Neize Rodrigues — publicado 10/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 094
por Neize Rodrigues — última modificação 10/01/2024 12h01
MINHA CASA MINHA VIDA (1)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 094 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
Projeto de Lei n° 094 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
por Neize Rodrigues — publicado 10/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 095
por Neize Rodrigues — última modificação 10/01/2024 12h06
Altera a Lei nº 1.630.2014, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 095 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
Projeto de Lei n° 095 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 022
por Neize Rodrigues — publicado 10/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
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