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Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 12h34
Parecer PL nº 005 (Legislativo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 005 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 023
Arquivo Ato Legislativo nº 090
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 12h36
(PL 005) Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 005 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 023
Projeto de Lei nº 006 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 023
por Neize Rodrigues — publicado 17/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 006
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 12h50
Fixa Subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a próxima Legislatura 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 006 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 023
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 12h51
Parecer PL nº 006 (Legislativo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 006 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 023
Arquivo Ato Legislativo nº 091
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 12h52
(PL 006) Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 006 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 023
Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
por Neize Rodrigues — publicado 17/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
Arquivo PL nº 001
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 12h57
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo PDF document Ata nº 031.pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 18/01/2024 09h38
Ata nº 031
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2023
Arquivo PDF document Ata nº 032.pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 18/01/2024 09h39
Ata nº 032
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2023
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