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Lei nº 2044/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
20/07/2022 08h38
Dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2045/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
20/07/2022 08h38
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Polícia Cìvil, atavés da Secretára de Segurança Pública
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2046/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
20/07/2022 08h39
Lei nº 2046 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Especial no Orçamento de 2021, no montante de R$
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2047/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
20/07/2022 08h39
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de R$ 371.100,00
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2048/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
20/07/2022 08h40
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no montante de R$ 394.215,87
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2049/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
20/07/2022 08h40
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de Orçamento de R$ 669.904,28
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2050/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
20/07/2022 08h41
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2051/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
20/07/2022 08h42
Altera o Anexo ùnico da Lei Municipal nº 2038.2021, que Define o Calendário de Eventos Municipais para o terceiro quadrimestre do ano 2021.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2052/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
20/07/2022 08h42
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da saúde
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2021
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Lei nº 2053/2021
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por Neize Rodrigues
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última modificação
20/07/2022 08h42
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área de educação
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Ano 2021