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Atas 2024
por Neize Rodrigues publicado 19/01/2024 última modificação 11/04/2024 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Reuniões de Comissões / Comissão de Legislação Justiça e Redação
Pautas 2024
por Neize Rodrigues publicado 19/01/2024 última modificação 11/04/2024 10h53
Localizado em Processo Legislativo / Reuniões de Comissões / Comissão de Legislação Justiça e Redação
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 24/01/2024 10h27
Parecer PL nº 001 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Ato Legislativo nº 001
por Neize Rodrigues última modificação 24/01/2024 10h29
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2024 no montante de 133.200,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Lei nº 2.220
por Neize Rodrigues última modificação 24/01/2024 12h52
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2024 no montante de R$ 133.200,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 26/01/2024 09h23
Parecer PL nº 002 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Ato Legislativo nº 002
por Neize Rodrigues última modificação 26/01/2024 09h24
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento 2024 no montante de R$ 430.000,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Lei nº 2.221
por Neize Rodrigues última modificação 26/01/2024 09h26
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2024 no montante de R$ 430.000,00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo PL nº 002
por Neize Rodrigues última modificação 26/01/2024 09h27
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento 2024
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo PL nº 003
por Neize Rodrigues última modificação 26/01/2024 09h39
PL nº 03.2024 - Concede reposição pela perda inflacionária aos servidores públicos municipais, prefeito, vice-prefeito e secretários
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002