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Arquivo Ato Legislativo nº 013
por Neize Rodrigues última modificação 17/01/2024 11h48
(PL 002) Legislativo - Estabelece o índice de revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2153
por Neize Rodrigues última modificação 17/01/2024 11h51
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos vereadores
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 17/01/2024 11h54
Parecer PL nº 003 (Legislativo)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 003 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Ato Legislativo nº 024
por Neize Rodrigues última modificação 17/01/2024 11h55
(PL 003) Legislativo - Estabelece o índice de revisão geral anual dos Vereadores do Poder Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 003 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2143
por Neize Rodrigues última modificação 17/01/2024 11h57
Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 003 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues última modificação 17/01/2024 11h59
Parecer PL nº 004 (Legislativo)
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 004 Tramitação na Sessão Ordinária nº 018
Arquivo Ato Legislativo nº 045
por Neize Rodrigues última modificação 17/01/2024 12h01
(PL 004)Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 004 Tramitação na Sessão Ordinária nº 018
Arquivo Lei nº 2175
por Neize Rodrigues última modificação 17/01/2024 12h04
Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores públicos do poder legislativo municipal
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 004 Tramitação na Sessão Ordinária nº 018
Projeto de Lei nº 005 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 023
por Neize Rodrigues publicado 17/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 005
por Neize Rodrigues última modificação 17/01/2024 12h33
Fixa Subsídios dos Vereadores para a próxima Legislatura 2025-2028
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 005 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 023