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Ato Legislativo nº 012
por Global Informática publicado 22/04/2024
Autoriza contratação emergencial de profissionais área da educação
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 012 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo Ato Legislativo nº 012
por Global Informática última modificação 22/04/2024 09h59
Autoriza contratação emergencial de profissionais área da educação
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei nº 012 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007 / Ato Legislativo nº 012
Ato Legislativo nº 013
por Global Informática publicado 22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no Orçamento 2024
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 013 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo Ato Legislativo nº 013
por Global Informática última modificação 22/04/2024 10h32
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no Orçamento 2024
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei nº 013 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007 / Ato Legislativo nº 013
Ato Legislativo nº 014
por Global Informática publicado 22/04/2024
Autoriza contratação emergencial de profissional área da educação
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 014 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 008
Arquivo Ato Legislativo nº 014
por Global Informática última modificação 22/04/2024 10h35
Autoriza contratação emergencial de profissional área da educação
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei nº 014 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 008 / Ato Legislativo nº 014
Ato Legislativo nº 015
por Global Informática publicado 22/04/2024
Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002
Arquivo Ato Legislativo nº 015
por Global Informática última modificação 22/04/2024 11h37
Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002 / Ato Legislativo nº 015
Ato Legislativo nº 016
por Global Informática publicado 22/04/2024
Autoriza contratação emergencial de agente comunitário de saúde
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Ato Legislativo nº 016
por Global Informática publicado 22/04/2024
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009