ATA Nº 034/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da trigésima quarta Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020).

ABERTURA: No dia 29 de outubro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Rogério Blanco Neto, realizou-se a Sessão Plenária Ordinária Semanal. Após a verificação do quórum, o Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra para o vereador Richard de Souza, secretário, para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocado em discussão, sendo aprovada por unanimidade.

TRIBUNA POPULAR: Não houve.

GRANDE EXPEDIENTE

Vereador FERNANDO ALONSO: Sobre a situação dos demais terrenos municipais da área onde foram construídas as 40 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, comentou que a comunidade aguarda respostas do projeto de lei que a prefeitura ficou de encaminhar para análise desta Casa. Disse que ano que vem ocorrerá eleições municipais e se não regularmos nesse ano o município corre riscos da área ser invadida e assim criar um problema. Na sequência, falou sobre fazer uma sessão solene para homenagear em uma forma de reconhecimento aos funcionários públicos com mais de 20 anos de carreira. Comentou ainda sobre o PL 028/2019 que trata da insalubridade dos funcionários públicos municipais onde na audiência pública realizada por esta Casa ficou constatado algumas situações que ficarão em aberto já que não estão previstas no laudo técnico pericial.

Vereador CARLOS ALBERTO: Cumprimentou a todos os servidores públicos pelo seu dia, falou sobre a situação do Correio em Barra do Quaraí que está trabalhando em péssima qualidade. Carlinhos observou que além do Requerimento que foi apresentado juntamente com o vereador Fernando Alonso cobrando melhorias nos serviços dos Correios em nossa cidade também esteve em agenda na Superintendência Estadual dos Correios, em Porto Alegre, junto com colega Valdemar, ocasião em a Superintendência se comprometeu em solucionar o problema num prazo de 30 a 40 dias. O Vereador também homenageou a prefeitura municipal pelos eventos ocorridos em nossa cidade em comemoração ao 24º aniversário de emancipação politica. Por fim, comentou sobre a eleição da Argentina onde a esquerda saiu vitoriosa no primeiro turno.

Vereador FERNANDO BALBUENA: Parabenizou o funcionalismo público pelo Dia do Funcionário Público. Falou que hoje protocolou um requerimento para que a prefeitura esclareça sobre o gasto demais de meio milhão de reais em diárias e passagens, no período de janeiro até outubro de 2019, quer saber quais os benefícios reais dessas viagens para nossa cidade, seguiu que Barra do Quaraí está um verdadeiro lixo, abandonada pelo Senhor Prefeito Municipal, um caos, o modelo dessa gestão está vencido. O vereador comentou que faltam medicamentos na saúde, que a secretaria de obras não tem dinheiro para comprar tinta para pintar as faixas de pedestres nem as placas de sinalização dos nomes das ruas, que os secretários municipais alegam não terem verba para fazer as coisas que tem que devem ser realizadas, mas hora extra só quem está fazendo são os mimosos do rei. Balbuena pede socorro a Casa Legislativa para que se tome uma providência e que nós temos que fiscalizar o Executivo, isso é um compromisso nosso, de todos.

Vereador RICHARD DE SOUZA: Parabenizou todos os servidores públicos pelo seu dia, também registrou o aniversário do município que com todos os problemas fez uma bela festa para a população. Parabenizou e cumprimentou com muita alegria os candidatos eleitos na Argentina, Fernandez e Cristina. Falou também sobre mais uma emenda parlamentar do Deputado Paulo Pimenta de duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais que já está na conta da prefeitura, vai ser para a saúde para a compra de equipamentos e uma Picape 4x4, ressaltando que o deputado Pimenta é o deputado federal que mais ajuda nossa comunidade. Também registrou o encontro da ULFRO, onde participou juntamente com o ver. Fernando Alonso, na cidade de Uruguaiana e que se tratou sobre as demandas dos municípios da fronteira oeste.

Vereador ENÉIAS LIMA: Quero homenagear todos os servidores públicos e também parabenizar a prefeitura pelos eventos de aniversário do nosso município e a todos que participaram para o evento acontecer. Falou sobre o projeto dos fogos de artifícios que proíbe manuseio que vai a votação hoje. Peso encaminhar para o Executivo o nome da feira popular, Graça Pavanatto. Parabenizou os meninos que representaram o município em um grande torneio de futebol na cidade de Uruguaiana. Outra coisa é sobre o estacionamento obliquo que está ocupando muito espaço nas duas quadras do calçadão.

LIDER DE BANCADA:

Ver. VALDEMAR ALVES (Bancada do PT): Sobre a semana do município quero parabenizar a todos que participaram e contribuíram para os eventos em comemoração ao aniversário do município, parabenizou ao prefeito, o secretario Jocemar Medeiros e todos os funcionários que contribuíram para realização do evento, Comunicou o recebimento de mais uma emenda do Dep. Paulo Pimenta no valor de 250 mil reais para compra de uma picape 4X4 a diesel e compra de equipamentos, essa é mais uma conquista dos vereadores Valdemar Alves e Richard de Souza em articulação o Dep. Paulo Pimenta.

Ver. FERNANDO BALBUENA (Bancada do PTB): Parabenizou também o deputado Paulo Pimenta e o deputado Marcos Maia, também o partido do PT que é o partido que mais manda recursos para nossa cidade, por isso devemos valorizar. Quero falar também sobre os estacionamentos na quadra do calçadão que estão muito escassos, disse também que sobre o decreto de abertura do comércio nos feriados, uns podem abrir e outros não tem que ser direitos para todos iguais, tem que haver fiscalização.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada a ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim, secretário Richard de Souza, pelo Senhor Presidente Rogério Blanco Neto, e pelo Vereador Valdemar Alves, vice-presidente.

Ver. RICHARD DE SOUZA
Secretário
Ver. ROGÉRIO BLANCO NETO
Presidente
Ver. VALDEMAR ALVES
Vice-Presidente