ATA Nº 031/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da trigésima Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020).

ABERTURA: No dia 1º de outubro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Rogério Blanco Neto, realizou-se a Sessão Plenária Ordinária Semanal. Após a verificação do quórum, o Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra para o vereador Richard de Souza, secretário, para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocado em discussão, sendo aprovada por unanimidade.

TRIBUNA POPULAR: Utilizou o espaço o Sr. José Silvério Jacques Ilarreguy pedindo uma resposta formal desta Casa quanto aos problemas nos serviços de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), da Secretaria Municipal de Saúde, que o próprio relatou aos vereadores na Sessão do dia 10/09/2019.

GRANDE EXPEDIENTE

Vereador CARLOS ALBERTO: Gostaria de comentar sobre a agenda no DAER onde estive juntamente com outros colegas onde mais uma vez expomos a situação do transporte público intermunicipal na nossa cidade, segundo o DAER essa situação vai até março do ano que vem, só que não vamos parar de lutar para tentar resolver essa questão, devemos provocar a prefeitura para que decrete situação de emergência no transporte intermunicipal.

Vereador RICHARD DE SOUZA: O Vereador mencionou o requerimento e o pedido de providências que protocolou nesta Casa, onde um trata sobre segurança pública e o outro sobre os banheiros no Centro Municipal de Esporte e Lazer como também da necessidade de adaptar os mesmos as normas de acessibilidade para as pessoas com deficiência física motora.

Vereador ROGÉRIO BLANCO: Eu também participei dessa reunião no DAER sobre o transporte público, onde disseram que o certo seria parar esses ônibus, mas eles vergonhosamente se eximem dessa responsabilidade, porque querem que o Executivo faça um decreto emergencial, e arque com as consequências da não prestação do serviço. Também quero falar sobre uma Lei que o Presidente Bolsonaro aprovou sobre as pessoa proprietárias que moram a mais de 5 anos comprovadamente numa residência, e que a partir de agora passaram a ter o direito de fazer o registro do imóvel, ou seja a escritura, sem as custas do habite-se.

Vereador VALDEMAR ALVES: Infelizmente segue a novela do transporte público, vão prologando o problema mais quem sofre é os usuários, outro assunto é em relação a tribuna popular ,atrasou a resposta por causa dos feriados, mais já fizemos uma reunião com o secretário da saúde e colocamos todos os problemas existentes para tentar resolver o mais rápido possível.

Vereador ENÉIAS LIMA: Tentamos resolver todos os problemas que acontecem em nossa cidade, afinal fomos eleitos para resolver ou tentar resolver os problemas do povo. Quero também parabenizar todas as entidades que fizeram parte do belíssimo desfile. Falando sobre o problema do Seu Silvério já estivemos discutindo com o secretário ele prometeu dar soluções para todos os problemas que vem acontecendo na saúde, outro assunto é a reunião sobre o transporte público da nossa cidade que não pude estar presente no dia, e sobre os banheiros da pracinha publica, tinha dois mais um foi depredado , mais já está sendo tomado as providências cabíveis.

Vereador FERNANDO ALONSO: Falou sobre o transporte público intermunicipal Barra do Quaraí – Uruguaiana, sobre o acompanhamento das obras da nova feira popular, juntamente com o vereador Enéias, também comentou sobre o acompanhamento das obras da reforma da rede elétrica do ginásio Nilzão onde se espera que brevemente seja entregue a nossa população. Na sequência, comentou sobre o PL 029/2019 e os novos contratos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida em Barra do Quaraí. Por fim, parabenizou a Administração Pública Municipal, em especial a SEDUC e as Escolas e Instituições pelo belo desfile cívico realizado no último dia 29.

Vereador FERNANDO BALBUENA: Quero fazer um comentário que no começo do ano fiz uma solicitação sobre a pintura das faixas de segurança da nossa cidade, só que até agora não foi feito. Sobre a abertura do comércio domingo à tarde eu sou contra, até porque o funcionário não é escravo, a hora que a lei sair aqui na casa o Vereador mencionou que votará a favor do funcionário, sempre.

LIDER DE BANCADA

Vereador FERNANDO BALBUENA: O combate à corrupção no Brasil só vale para um lado, pois as investigações contra o Senador Flavio Bolsonaro filho do presidente foram suspensas pelo STF, Lula e o PT são investigados e até condenados sem prova, essa é a justiça que temos no país, uma justiça que tem lado.

Vereador CARLOS ALBERTO: Sobre a questão da condenação do Ex-Presidente Lula esta mais do que claro que, Lula é um preso politico, houve um complô entre a grande mídia, a elite empresarial e setores do judiciário para tirar Lula das eleições, pois caso candidato fosse seria eleito, todas as pesquisas apontavam para isso.

Vereador ENÉIAS LIMA: Sobre a questão do Processo Seletivo para a contratação de profissionais da área de saúde que ainda esta semana esta sendo lançado o Edital de Convocação, aonde abre vagas para o contrato temporário para Psicólogo; Nutricionista; Educador Físico; Médico Clinico-geral, e fisioterapeuta. Parabenizou o Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e as entidades que abrilhantaram o Desfile Cívico Militar. Sobre a informação do Vereador Richard solicitando informações ao Executivo com respeito ao Conselho Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas, aonde na cidade encontram-se muito jovens que estão em um caminho de risco. Finalizou firmando o compromisso em conjunto com os demais vereadores de encaminhar ao Executivo o pedido de Situação de Emergência do Transporte Intermunicipal, em virtudes de várias reclamações que chegam a esta Casa.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada a ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim, secretário Richard de Souza, pelo Senhor Presidente Rogério Blanco Neto, e pelo Vereador Valdemar Alves, vice-presidente.

Ver. RICHARD DE SOUZA
Secretário
Ver. ROGÉRIO BLANCO NETO
Presidente
Ver. VALDEMAR ALVES
Vice-Presidente