ATA Nº 036/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da trigésima sexta Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020).

ABERTURA: No dia 12 de novembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Rogério Blanco Neto, realizou-se a Sessão Plenária Ordinária Semanal. Após a verificação do quórum, o Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra para o vereador Richard de Souza, secretário, para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocado em discussão, sendo aprovada por unanimidade.

TRIBUNA POPULAR: Roberto Carapeços, secretário Municipal da Fazenda, esclareceu algumas dúvidas sobre fatos que estão sendo divulgados na internet e nas redes sociais, sobre gastos e como está sendo administrada a nossa prefeitura, lamentou muito mesmo palas postagens na internet sobre sua vida e sobre sua equipe. E que essas pessoas que tentam levar a Barra para Uruguaiana desistam porque a cidade da Barra do Quaraí é só progresso.

Comentários: Ver. Fernando Alonso falou sobre redução de gastos na prefeitura. Ver. Carlos Alberto falou também sobre investimentos e gastos. Ver. Fernando Balbuena questionou a falta de gestão na administração municipal e que não têm dinheiro para compra de medicamentos, para pintar as faixas de pedestres. Ver. Richard de Souza manifestou sua preocupação com a proposta do Governo Bolsonaro e com os dados publicados pela FIRJAN.

GRANDE EXPEDIENTE

Vereador CARLOS ALBERTO: O Vereador falou sobre a pesquisa da FIRJAN onde os dados publicados se conseguem visualizar que a coisa não está bem em Barra do Quaraí, e essa situação é preocupante já que o interesse de todos é que nossa cidade não volte para Uruguaiana, só que estamos andando para trás. Carlos falou que é preciso dar um basta nisso e o município de Barra do Quaraí precisa de algo novo, de oxigenação, de uma nova proposta de administração e de compromisso com a coisa pública, gestores que trabalhem e andem junto à comunidade, governantes que atendam os verdadeiros anseios da população.

Vereador FERNANDO BALBUENA: O que me trás hoje aqui é que foram colocados alguns temas, só que não fui eu que coloquei nas redes sociais nada porque quando tenho que falar, falo na cara, pois trabalhei em vários lugares e sai de cara limpa, mais não posso falar o mesmo para vocês porque quem não roubou deixou roubar, na prefeitura têm várias irregularidades sim. Mais tenho uma coisa para dizer se a Barra voltar para Uruguaiana não vai vir todo o recurso arrecadado para nós.

Vereador VALDEMAR ALVES: Sobre a questão de extinção de municípios, isso não vai ser votado, porque as metades dos municípios seriam extintos e a metade da população seria atingida, mais o progresso vai derrubar esse projeto. Falar também sobre a avaliação dos municípios que a Barra está em ultimo lugar, só que a Barra não é a pior cidade, acho que é forçar a inteligência de qualquer um, a cidade investe muito. Só que não se pode comparar com a cidade de Quarai até porque lá tem muito mais habitante. É uma cidade bem maior tanto em habitantes e lógico em arrecadação. Nós temos que procurar melhorar e não pensar que é a pior cidade.

Vereador ROGÉRIO BLANCO: Quero agradecer a onde estou e com quem estou, amigos e familiares, só que peso que a hora que um daqui sair prefeito ou vice-prefeito que olhe por nós, tem que ser visto com outros olhos a câmara de vereadores, porque para o executivo não somos lembrados, importante que nós sejamos ouvidos. Se a Barra retornar para Uruguaiana vai ser um caos total, em todos os sentidos. Mais se for a plebiscito isso não passa, tenho certeza.

Vereador ENÉIAS LIMA: Agradeceu a mãe que estava presente no plenário, e começou falando sobre o que está acontecendo no momento, temos que se unir e lutar contra isso. Porque nós temos um papel importante, para fazer as coisas e tentar melhorar essas situações que estão mal. Nós temos que discutir e opinar com vereadores e cobrar do prefeito, porque o prefeito está lá para atender as pessoas e sempre á de haver uma solução para tudo, peço também uma moção para a congregação da Igreja do Evangelho Quadrangular 60 anos no Brasil.

Vereador RICHARD DE SOUZA: Eu tenho certeza dessa proposta do Bolsonaro querendo retornar os municípios às cidades, isso é muito grave e preocupa muito a todos nós, qual é o interesse nesse presidente de querer prejudicar muitos cidadãos. Dia 14 tem um ato em Porto Alegre sobre tudo isso que está acontecendo, não da para entender tudo isso, sobre as decisões do governo Eduardo Leite, queria falar também sobre a saúde sobre as informações, que sejamos mais transparentes sobre as noticias. Temos também hoje a votação da nova direção da mesa, mais que podem sempre contar comigo para os trabalhos desta casa.

Vereador FERNANDO ALONSO: Sobre esse projeto do governo federal que pretende extinguir os municípios brasileiros com até 5 mil habitantes e que não gerem receita própria de 10 por cento do orçamento, no meu entender, está equivocada a forma apresentada pelo governo federal pois quando se trata das receitas próprias dos municípios deve-se considerar tudo aquilo produzido no território municipal, onde, segundo dados oficiais da FEE/RS – Fundação de Economia e Estatística do RS, no ano de 2015, Barra do Quarai está na posição 115 dos municípios mais ricos do Estado do Rio Grande do Sul, com um PIB no montante de mais de R$ 184 milhões de reais e PIB per capita de R$ 43.855,98. Ainda, conforme dados recentemente publicados pela FIRJAN, infelizmente, nossa cidade ficou classificada na última posição de gestão fiscal entre os municípios gaúchos, e essa informação deve servir sim de alerta e evidencia claramente a necessidade de mudanças na Administração Pública Municipal e que é preciso melhorar a gestão fiscal, a gestão de pessoal, ou seja, a gestão com a coisa pública. Ao contrário da proposta do governo Bolsonaro, defendo a diminuição de números de parlamentares (deputados estaduais e federais, vereadores, senadores), terminar com a figura de vice-prefeito, vice-governador, vice-presidente, e redução de cargos em comissão nas três esferas (municipal, estadual e federal). Concluiu dizendo que preocupa muito com a possibilidade de voltar para Uruguaiana, pois, hoje, considerando os dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, Barra do Quaraí deixaria de ser cidade para novamente se tornar uma vila de Uruguaiana.

Na sequência, o Prefeito Municipal Iad Choli, foi convidado a fazer parte da Mesa e colocada à palavra a sua disposição por tempo de 10 minutos. O prefeito IAD CHOLLI também falou sobre as noticias que saíram na mídia a qual nos deixa profundamente triste, mas, segundo o prefeito, não são verdadeiras. Falou sobre a FIRJAN que disse que somos a ultima cidade nas estatísticas. O prefeito alegou que essa informação está equivocada, pois a Administração Municipal está com tudo em dia, pagamento de salários e de fornecedores em dia, com vários investimentos na educação e na saúde, também devido à articulação politica e grande contribuição dos Vereadores junto aos deputados federais que anualmente indicam emendas parlamentares para investimentos em nossa cidade. Nesse sentido, falou que a prefeitura de Barra do Quaraí está contestando oficialmente esses dados publicados pela FIRJAN.

Na sequência, utilizaram a palavra os Vereadores que contestaram sobre alguns pontos da fala do prefeito e outros Vereadores que concordaram com a argumentação do prefeito. A integra das falas está arquivada em áudio nos anais desta Casa e a disposição de quem tiver interesse.

LIDER DE BANCADA:

NÃO HOUVE

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada a ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim, secretário Richard de Souza, pelo Senhor Presidente Rogério Blanco Neto, e pelo Vereador Valdemar Alves, vice-presidente.

Ver. RICHARD DE SOUZA
Secretário
Ver. ROGÉRIO BLANCO NETO
Presidente
Ver. VALDEMAR ALVES
Vice-Presidente