ATA Nº 006/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da sexta Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020).
ABERTURA: Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Rogério Blanco Neto, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2019. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Nivaldo Antunes Medeiros, Richard de Souza, Zulma Rolin Simionato, Valdemar Alves, Luiz Fernando Alonso, Fernando Balbuena e Idélcio Pillar Rodrigues Carlos Alberto da Rosa Filho, O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia: - VOTAÇÃO DO REGIME DE TRAMITAÇÃO – PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA/URGENTISSIMA : - PROJETO DE LEI Nº 008/2019, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019 no montante de R$ 39.047,45, votação do regime de tramitação, foi discutido e aprovado o regime, sendo encaminhado as comissões. VOTAÇÃO DE PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA/URGENTISSIMA: PROJETO DE LEI Nº007/2019, do Poder Executivo, Autorizo o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no orçamento 2019 no montante de R$ 122.171,00, com os pareceres das comissões favoráveis, o projeto foi aprovado por unanimidade . REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 030/2019, do Ver. Fernando Alonso, Indica ao Poder Executivo Municipal de Barra do Quaraí a criação dos cargos de Técnico em Multímeios Didáticos e Técnico em Agroindústria; REQUERIMENTO Nº031/2019, do Ver. Fernando Alonso: Requer parecer jurídico da Procuradoria jurídica do Município quanto à assinatura de Convênio entre os municípios de Barra do Quaraí e Uruguaiana para que a Guarda Municipal (ROMU) de Uruguaiana atue legalmente em Barra do Quaraí; REQUERIMENTO Nº 032/2019, dos Ver. Fernando Alonso, Carlos Alberto Filho, Fernando Balbuena e Nivaldo Antunes, Solicita que o Prefeito Municipal de Barra do Quaraí decrete Situação de Emergência no Transporte Intermunicipal entre Barra do Quaraí e Uruguaiana; REQUERIMENTO Nº033/2019, do Ver. Fernando Alonso, Pedido de informações sobre a relação atualizada dos vinte maiores devedores ao Município de Barra do Quaraí. EXPEDIENTE: OFICIO Nº047/2019 – GAPRE: Assunto: Oficio nº 041/2019- Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M. Convocação para uma reunião com o Secretário Executivo, na Câmara de Vereadores sobre segurança pública no Município; OFICIO 050/2019- GAPRE - Assunto: Resposta ao oficio nº 030/2019 – Requerimento nº 018/2019, Sobre conserto na iluminação pública; OFICIO Nº 051/2019 - GAPRE – Assunto: Resposta ao Oficio nº 015/2019- Requerimento nº005/2019, Sobre reparos nos redutores de velocidade e colocação de novos redutores; OFICIO Nº 052/2019 – GAPRE: Assunto: Resposta ao Oficio nº 031/2019- Requerimento nº 019/2019, Sobre a manutenção dos bueiros e tampas de bueiros em toda a área urbana do Município; OFICIO – RS/DNIT: Assunto: Oficio nº 006/2019 de 25/01/2019- Ações de recuperação na BR- 472/RS, trecho Barra do Quaraí – Uruguaiana; OFICIO da Prefeitura municipal de Uruguaiana – resposta a Prefeitura de Barra do Quaraí sobre firmar convênio para que a Ronda Ostensiva Municipal Urbana preste serviços em nosso Município. TRIBUNA: Ver. CARLOS ALBERTO FILHO, falou que o Prefeito Municipal trabalhou nos bastidores para que a ROMU não atue em nosso município. A maior autoridade do nosso município não demonstrou nenhum interesse na ROMU, prejudicando nossa população. Ver. VER. FERNANDO ALONSO, falou também sobre a necessidade do Senhor Prefeito se envolver mais nas causas demandadas pela comunidade, pois passa a impressão de que os problemas da cidade não são tratados com a devida atenção e mobilização que merecem. Sobre o convênio com a ROMU de Uruguaiana, disse que existe amparo legal e a mesma pode atuar em nossa cidade, inclusive armada, e isso somente depende de uma decisão politica entre os prefeitos de Barra do Quaraí e Uruguaiana. Então, propôs esgotar o dialogo e senão houver parceria por parte do município de Uruguaiana, defende cobrar judicialmente a divida que Uruguaiana tem para com nosso Município. Ver. IDÉLCIO PILLAR: Comentou sobre agendar uma reunião para discutir sobre a segurança na nossa cidade. Ver. RICHARD DE SOUZA: Falou sobre as atitudes das pessoas que acabam fomentando a violência através das redes sociais e também comentou sobre a necessidade de promover a cultura da paz, principalmente nas escolas para poder enfrentar também essa onda de violência em nossa cidade. Sem mais vereador inscrito, o Senhor Presidente, em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Richard de Souza (Secretário) Ver. Rogério Blanco Neto (Presidente)