ATA Nº 005/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da Quinta Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020).
ABERTURA: Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Rogério Blanco Neto, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2019. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Nivaldo Antunes Medeiros, Richard de Souza, Zulma Rolin Simionato, Valdemar Alves, Luiz Fernando Alonso, Fernando Balbuena e Idélcio Pillar Rodrigues Carlos Alberto da Rosa Filho, não participou da reunião, pois está em férias. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia: - PROJETO DE LEI Nº007/2019, do Poder Executivo, Autorizo o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no orçamento 2019 no montante de R$ 122.171,00, votação do Regime de Tramitação – Projeto em Regime de Urgência Urgentíssima, foi discutido e aprovado o regime, sendo encaminhado as comissões. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 026/2019, do Ver. Fernando Alonso: Pedido de Providências para a realização de concurso público pela Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí. REQUERIMENTO Nº027/2019, do Ver. Valdemar Alves: Requer que a Secretaria de Esportes realize o “Torneio de fim de safra‘’, no interior do município. REQUERIMENTO Nº 028/2019, do Ver. Fernando Alonso: Pedido de informações a Prefeitura de Barra do Quaraí sobre a indicação nº 05/2018 (oficio 212/2018) que propôs politicas públicas que tem como objetivo contribuir para assegurar o exercício de direitos e liberdade às pessoas com deficiência . REQUERIMENTO Nº029/2019, dos Ver. Fernando Alonso, Fernando Balbuena e Nivaldo Antunes: Solicita Convocação do Coordenador Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) de Barra do Quaraí para comparecimento ao Poder Legislativo Municipal de Barra do Quaraí no dia 21/03/2019 , às 10 horas, afim de prestar esclarecimentos e informações sobre a atuação do Gabinete em favor da Segurança Pública em Barra do Quaraí. EXPEDIENTE: OFICIO 02/2019, Assunto: Regulamento dos serviços de água e esgoto da CORSAN. CONVITE: I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, dia 13 de março de 2019 no Salão de Eventos da Escola 22 de outubro. TRIBUNA: Ver. IDÉLCIO PILLAR, falou sobre os terrenos baldios que estão muito sujos, pedindo providências ao Executivo Municipal. Também falou sobre o Banrisul que está sendo muito mal atendido, está dando prioridade para algumas pessoas que chegam e são atendidos, passando na frente das pessoas que estão na fila, sendo uma falta de respeito. Ver. FERNANDO BALBUENA, comentou também sobre o Banrisul que enquanto for posto bancário não pode colocar mais funcionários. Temos que fazer uma comissão para fazer virar Agência, ai podemos cobrar melhor atendimento, falou também sobre a escolha dos destaques na festa do dia internacional da mulher. VER. FERNANDO ALONSO, comentou sobre o evento da Igreja do Evangelho Quadrangular para homenagear as mulheres barrenses destaques e que os critérios de escolha foram definidos pela própria igreja, falou também sobre a falta de segurança pública, onde, juntamente com o presidente Rogério Blanco, em Porto Alegre, participamos de importantes agendas na secretaria Estadual de Segurança Pública e na Assembleia Legislativa do RS, com o presidente Deputado Lara, e com os deputados Eric Lins, Sofia Cavedon e Zé Nunes, mas falou que a situação do Estado é complicada visto que na metade deste ano concluem o curso de formação 2.200 soldados, mas, ao mesmo tempo, em torno de 2.700 policiais militares já podem recorrer o direito de ir para a reserva (aposentadoria) e isso deve acontecer devido à reforma da previdência que está tramitando no congresso nacional e que retira vários direitos e deve aumentar o tempo de serviço para aposentadoria. Por isso, defende como solução definitiva e legal é o convênio com a ROMU de Uruguaiana para atuar em Barra do Quaraí. Comentou também sobre mais uma emenda parlamentar do Deputado Marco Maia para nossa cidade, recurso de R$ 200 mil reais para a saúde. VER. VALDEMAR ALVES, falou da agenda dos vereadores Valdemar Alves, Fernando Balbuena e Carlinhos Canjiquinha em Santana do Livramento com o Comandante Regional da Brigada Militar para tratar sobre a segurança em Barra do Quaraí, e que o comandante falou da difícil situação da falta de efetivo e que a tendência é piorar. Ver. Rogerio Blanco Neto: falou também sobre a segurança publica que tem mais de 180 municípios que não contam com nenhum brigadiano e que estão empurrando tudo para os municípios, saúde, educação e segurança. A maior parte dos recursos fica com a União e os estados, vindo pouca verba para os municípios. Precisa-se pensar em soluções, uma delas é o exercito na rua. Sem mais vereador inscrito, o Senhor Presidente, em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Richard de Souza (Secretário) Ver. Rogério Blanco Neto (Presidente)