ATA Nº 013/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da décima terceira Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020).ABERTURA: Aos sete dias do mês de maio  do ano de dois mil e dezenove às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Rogerio Blanco realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2019. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Valdemar Alves, Nivaldo Antunes Medeiros, Zulma Rolin Simionato, Luiz Fernando Alonso, Fernando Balbuena, Enéias Fonseca de Lima,  Carlos Alberto da Rosa Filho . O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e convidou o vereador Richard de Souza secretário para ser lida a ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Foram lidos os projetos da Prefeitura protocolados em regime de tramitação ordinária: PROJETO DE LEI Nº 015/2019, do Poder Executivo, que “Autoriza contratação emergencial de profissionais”; PROJETO DE LEI Nº 016/2019, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019”; PROJETO DE LEI Nº 017/2019, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento”. Oficio nº 113/2019- GAPRE. ASSUNTO: Autorização PROJES – Projeto Karatê para participar do ZONAL SUL SUDESTE. Gabinete do Prefeito. OFICIO 05/2019, da CORSAN – ASSUNTO: Resposta ao Oficio 051/2019. TRIBUNA: Ver.  ROGÉRIO BLANCO: Falou sobre a denúncia feita pelo ver. Fernando Balbuena, que é uma denuncia muito grave e pode até dar cadeia, que tem muitos comentários mais nem tudo que falam é verdade. Mais para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e levar o caso para frente tem que ter provas concretas e verdadeiras. Ver. FERNANDO BALBUENA: A fundamentação de uma CPI não precisa provas e sim indícios. Vou seguir fazendo a denúncia no Ministério Público Estadual e Federal eu e o povo,  o vereador que quiser me acompanhar se não quiser não tem problema. Ver. CARLOS FILHO: O que me traz hoje a tribuna é para falar sobre a crise no Brasil, mais primeiramente vou falar sobre a  cpi, acho que todos sabem dos gastos e do mau uso de combustíveis na nossa prefeitura. Falando agora da crise no Brasil que vai ficar pior do que estava, porque está sendo cortados vários tipos de recursos.  O que está acontecendo no Brasil é resultados das nossas escolhas.  Parabenizou a Secretária de esporte pela participação de um campeonato na cidade de São Paulo e parabenizar também  o prof. Leanderson. Ver. VALDEMAR ALVES: Em relação ao pedido de CPI é função dos vereadores fiscalizar , só que da maneira que foi colocado tem muitas contraditórias nesse pedido de CPI, temos que ter muito cuidado para não prejudicar ninguém , nenhum funcionário e o principal testemunha é o Secretário ver. Idélcio só que ele nega que  falou o que esta na CPI. Falou também sobre o ultimo assalto ocorrido na cidade , aonde os meliantes foram presos , belo trabalho da brigada, solicito um oficio parabenizando a brigada e também o Karate. Ver. FERNADO ALONSO: Quero também me juntar com o ver. Valdemar parabenizar o trabalho da Brigada Militar de Barra do Quaraí, e também ao prof. Leanderson e a Prefeitura pelo ProJes, projeto que valoriza os nossos jovens e as nossas crianças. Sobre o convênio com a Romu, Barra do Quaraí / Uruguaiana sobre enquete que está na internet. Propôs uma moção pelo aniversário da cidade de Bella Unión. Falou também sobre a cpi o fato é grave e anda comentário mais é bom para esclarecer , quem não deve teme .Ver. ENÉIAS LIMA: Quero parabenizar os brigadianos e me juntar ao oficio de agradecimento. Convidou também para uma reunião da GGiI para que todos os vereadores participassem. Parabenizou também o Karate pela belíssima apresentação em São Paulo, ganharam até medalhas, parabenizou também o xadrez e o projés , que tira muito jovem da rua. Ver. RICHARD DE SOUZA: Eu gostaria de comentar sobre os fatos que nos preocupa principalmente a segurança. Parabenizo nossa gloriosa brigada. E a nossa maior preocupação também é que falam muito nas redes sociais que não temos segurança isso chama os ladrões. Eleições do conselho tutelar, inscrições de 1º a 31 de julho na assistência social, das 9 as12horas. ORDEM DO DIA: Votação de matérias com tramitação encerrada nas Comissões: PROJETO DE LEI Nº 011/2019, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2019 no montante de R$ 29.480,00”.  PROJETO DE LEI Nº 013/2019, do Poder Executivo, que “Estabelece o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”. PROJETO DE LEI Nº 014/2019, do poder Executivo, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 1.921/2018”. Todos os projetos receberam pareceres favoráveis das Comissões Técnicas, sendo aprovados por unanimidade. Em votação, os Projetos de Leis nº 011, 013 e 014/2019 foram aprovados por unanimidade. VOTAÇÃO DO REGIME DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019, da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2019”. O regime de urgência para tramitação do Projeto foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTOS : Requerimento nº 056/2019, Ver .Carlos Alberto da Rosa Filho.  O Senhor Presidente, em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e o Secretário Richard de Souza, e pelo senhor presidente.Ver. RICHARD DE SOUZA (Secretário) Ver. ROGÉRIO BLANCO NETO (Presidente)