ATA Nº 019/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da décima nona Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020).

ABERTURA: Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Rogério Blanco Neto, realizou-se a Sessão Plenária Ordinária Semanal. Após a verificação do quórum, o Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra para o vereador Richard de Souza, secretário, para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade.

TRIBUNA POPULAR: não teve inscrito.

GRANDE EXPEDIENTE:

Vereador ENEIAS DE LIMA: parabenizou os vereadores pelas proposições apresentadas nesta sessão, falou sobre a proposta de minuta de lei para proibição de manuseio de fogos de artificio com estampidos e que haverá reunião com a comunidade para debater o tema.

Vereador ROGÉRIO BLANCO: questionou a resposta da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde quanto aos critérios para implantar o SAMU em municípios pequenos, como o nosso. Ressaltou a burocracia e a forma com que o governo federal dificulta o acesso a financiamentos a serviços essenciais na área da saúde e, ao mesmo tempo, facilita a liberação de recursos para outras áreas.

Vereador RICHARD DE SOUZA: falou sobre os critérios utilizados pelo governo federal para expansão de serviços de saúde de urgência e que não considera as particularidades dos municípios de fronteira. Destaca que o município mantém e financia os serviços de urgência, com alto custo, sem a devida contrapartida dos governos do Estado e da União.

Vereador FERNANDO BALBUENA DA SILVEIRA: citou a possibilidade de conseguir uma emenda parlamentar para aquisição de uma ambulância, através de um deputado federal que inclusive não é de seu partido. Questionou as falhas constantes nos serviços de TFD – Tratamento Fora do Domicilio, dizendo da necessidade desta Casa convidar o secretário municipal de Saúde e os servidores responsáveis pelo setor para esclarecimentos. A PARTE Vereador Rogério Blanco: menciona inclusive que familiar de vereador foi levado até a cidade de São Gabriel sem que a consulta estivesse agendada. A PARTE Vereadora Zulma Rolim: ressaltou que a reunião com o secretário de saúde e servidores deve ser realizada nesta Casa.

Vereador FERNANDO ALONSO: falou sobre ações da ONG ATELIER SALADERO no Passo da Cruz, sobre a Fiscalização do trânsito de veículos pesados (caminhões) nas ruas da cidade, e sobre o protagonismo da Câmara de Vereadores por mais Segurança Pública em Barra do Quaraí.

Vereador CARLOS ALBERTO: fez comentários sobre as falas dos Vereadores que utilizaram o Grande Expediente, falou sobre a segurança pública, os problemas na saúde municipal e sobre a auditoria do Tribunal de Contas do Estado que apontou desperdício de recursos públicos com alugueis de imóveis. A PARTE Vereador Fernando Balbuena da Silveira: ressaltou o mau uso dos prédios públicos e mencionou a situação da Rádio Comunitária BARRA FM que utiliza espaço em prédio público, inclusive com os serviços de energia e água pagos pela Prefeitura Municipal, beneficiando o presidente da Associação Comunitária BARRA FM que possui prédio próprio onde poderia funcionar a rádio.

O Grande Expediente foi posto o resumo da fala dos Vereadores inscritos, sendo que a integra da fala se encontra gravada em áudio nos arquivos desta Casa Legislativa.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada a ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim, secretário Richard de Souza, pelo Senhor Presidente Rogério Blanco Neto, e pelo Vereador Valdemar Alves, vice-presidente.

Ver. RICHARD DE SOUZA - Secretário
Ver. ROGÉRIO BLANCO NETO - Presidente
Ver. VALDEMAR ALVES - Vice-Presidente