ATA Nº 017/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da décima sétima Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020).

ABERTURA: Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Rogério Blanco Neto, realizou-se a Sessão Plenária Ordinária Semanal. Após a verificação do quórum, o Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra para o vereador Richard de Souza, secretário, para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade.

TRIBUNA POPULAR: não teve....

GRANDE EXPEDIENTE:

- Ver. VALDEMAR ALVES: Tenho vários recursos de emendas parlamentares do Deputado Paulo Pimenta, como, por exemplo, uma para um campo soçaite, falou que também conversou com o Executivo para fazer uma área com pista de caminhada e colocar equipamentos para ginástica, até para os turistas que entram e saiam da nossa cidade podem dar uma parada, sem dúvida uma área de lazer é muito importante para nossa cidade e sem dúvida um grande investimento de laser para o município.

- Ver. ENEIAS DE LIMA: Estarei passando duas pautas, uma é o pedido para a ativação o Conselho Municipal de Politicas contra as Drogas ao Executivo. Já existe esta Lei, de número 1299/11. Pois se vê hoje no Município de Barra do Quaraí, muitos jovens perdidos, andando na cidade atrás deste vicio, o que nos causa preocupação. Outra pauta é a respeito de indicação de projeto de Lei sobre a proibição, e manuseio de fogos de artifícios com estampidos, onde está sendo encaminhada a procuradoria desta casa e também para o jurídico da Inlegis, e posteriormente será realizada uma audiência pública para debatermos sobre esta indicação com os cidadãos proprietários de cães, pois hoje se vê muito animais abandonado na rua.

- Ver. CARLOS ALBERTO: Parabenizou o Ver. Enéias sobre o comentário do conselho contra as drogas. Solicitou para mandar um oficio parabenizando um ano da Igreja do Pastor Agripino na nossa cidade. É muito bonito ver que estas entidades em nossa cidade crescem dia a dia. Falou também sobre a agenda com o coronel da brigada sobre o efetivo na nossa cidade, onde nos foi repassado que os policiais que estão em concluindo o curso de formação, em Uruguaiana, irão ficar aqui na região. Falou ainda sobre as obras no ginásio que devem funcionar com mais rapidez.

- Ver. FERNANDO BALBUENA DA SILVEIRA: Comentou que está indo a Porto Alegre falar para agenda com o presidente da Corsan e o gerente do Banrisul para resolver algumas pendências de nossa cidade. Comentou o porquê do Executivo não enviar as respostas dos ofícios desta Casa, um verdadeiro desrespeito. Motivo esse que está trancando o projeto de lei 015/2019. Balbuena deixou claro que não vai liberar o projeto enquanto não tiver a resposta da prefeitura. Disse também que nas próximas eleições têm que fazer uma limpa tanto no Executivo como no Legislativo, e que tem que trocar todos, inclusive o próprio vereador.

- Ver. FERNANDO ALONSO: iniciou contestando a fala do ver. Balbuena e esclareceu que sim tem orgulho de estar vereador pelo terceiro mandato consecutivo e que sempre está buscando o melhor para a cidade. Na sequência citou vários das conquistas e movimentos em que tem ou teve participação, falou da proposta que defende da construção de uma pista de caminhada da saída da cidade até a curva da Pimba, em paralelo a BR 472, tratou temas sobre o Parque Estadual do Espinilho, sobre a Empresa ENSEG – Saúde e Segurança do Trabalho que está elaborando os laudos técnicos de insalubridade e periculosidade para a prefeitura de Barra do Quaraí, da resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre o Programa Internet para Todos e a adesão dos municípios, comentou sobre as agendas que teve no mês de marco, em Porto Alegre, em especial no Comando-Geral da Brigada Militar com o Coronel Luigi sobre mais efetivo de policiais militares.

- Ver. RICHARD DE SOUZA: Hoje protocolei nesta casa um oficio para o Executivo pedindo providências sobre o conselho Municipal contra as drogas, temos um órgão que foi criado em 2011 mais nunca foi ativado ficou só no papel, e é de suma importância para nossa cidade, para que coloquem em prática. Outro oficio é sobre o atendimento de um médico nos domingos no posto de saúde, que quem tem outras saídas resolve e quem não tem. Que saúde e educação é prioridade do município. Protocolei também sobre o programa cestas básicas. Sobre a atualização dos contemplados com a cesta. Espero informações sobre todas as famílias beneficiadas.

- Ver. ROGÉRIO BLANCO: Comentou da fala do Ver. Fernando Balbuena que desrespeitou todos os vereadores em dizer que tem que fazer uma limpa nesta casa. Falou discordar totalmente e reafirmou que todos nós somos pessoas capacitadas a quem a população barrense confiou o voto. A fala do Vereador ofendeu a todos nós e se configura num ataque a esta Casa. Comentou também que em reunião com o Executivo foi comentado sobre um empréstimo que a prefeitura vai fazer e eu aproveitei e fiz um pedido ao prefeito para fazer um empréstimo para nós para a construção da Câmara de Vereadores, porque a câmara tem condições de pagar uma parcela de um empréstimo por mês, já que todos os anos sobram uma verba que é devolvida para a prefeitura.

ESPAÇO DE LÍDERANÇA

- BANCADA DO PT, Ver. VALDEMAR ALVES: Nós Vereadores representamos a cidade que não é fácil, mais se estamos aqui é porque fomos eleitos pelo povo, e estamos sempre buscando o melhor para a nossa cidade e também auxiliando o município. É o conjunto de vereadores que representam a população e dar valor ao voto que recebeu.

- BANCADA DO PDT, Ver. ENÉIAS DE LIMA: Eu também fiquei triste com o Ver. Fernando Balbuena sobre o comentário, mais digo que tem que manter a calma, porque nós nunca vamos contentar todos, já somos bastante apontados por causa das coisas erradas que estão acontecendo com os políticos, mais não podemos denegrir a imagem de ninguém, ao contrário temos que nos unir em prol da nossa comunidade.

O Grande Expediente foi posto o resumo da fala dos Vereadores inscritos, sendo que a integra da fala se encontra gravada em áudio nos arquivos desta Casa Legislativa.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada a ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim, secretário Richard de Souza, pelo Senhor Presidente Rogério Blanco Neto, e pelo Vereador Valdemar Alves, vice-presidente.

Ver. RICHARD DE SOUZA (Secretário)
Ver. ROGÉRIO BLANCO NETO (Presidente)
Ver. VALDEMAR ALVES (Vice-Presidente)