ATA Nº 016/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da décima sexta Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020).
ABERTURA: Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Rogério Blanco Neto, realizou-se a Sessão Plenária Ordinária Semanal. Após a verificação do quórum, o Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra para o vereador Richard de Souza, secretário, para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade.
TRIBUNA POPULAR: não teve....
GRANDE EXPEDIENTE:
- Ver. VALDEMAR ALVES: falou sobre a triste situação dos presídios brasileiros e sobre as mortes que aconteceram recentemente nos presídios do Estado do Amazonas. Falou sobre o projeto de lei nº 015/2019 que pretende contratar um educador físico para o PROJES e que é muito importante sua aprovação para retomada da escolinha de futsal.
- Ver. FERNANDO BALBUENA DA SILVEIRA: Questionou sobre o projeto de lei nº 015/2019, que está tramitando na Casa, onde o vereador pediu informações para a Prefeitura para subsidiar o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Públicas, que até agora não respondeu. Questionou que chegou ao seu conhecimento de que têm professores recebendo sem dar aula, e que a prefeitura poderia ceder para o projeto. A PARTE Ver. Nivaldo: concorda com a fala dos vereadores Valdemar e Balbuena, reforçou que a Câmara está pronta para ajudar o Executivo, só que o Executivo não envia respostas dos ofícios e ainda fica jogando e falando inverdades de que faz tempo que os projetos estão na casa. Ver. Fernando Balbuena falou que não vau dar parecer ao projeto enquanto não vier um esclarecimento sobre o mesmo da prefeitura.
- Ver. ROGÉRIO BLANCO: reforçou a fala do vereador Balbuena e comentou que é preciso se unir a favor do povo, e a prefeitura tem que mandar a resposta seja qual for e não ignorar esta Casa.
- Ver. CARLOS ALBERTO: Sobre a questão do Executivo Municipal demorar ou não responder ofícios desta Casa, falou que isso é grave e passa a impressão de desgoverno e inclusive a falta de comunicação até internamente entre as secretarias e o gabinete do prefeito. Falou também sobre o projeto Resgatar, um projeto na área do esporte, futebol feminino e masculino, onde no último sábado, juntamente com o colega Alonso, participou de uma reunião para tratar do andamento do projeto. Falou que a prefeitura têm recursos, mas está faltando mais investimentos em área para a prática de esportes e apoio aos projetos esportivos em nossa cidade.
- Ver. RICHARD DE SOUZA: Falou que de fato a Casa tem uma grande obrigação em contribuir para as pessoas participarem mais e se posicionar sobre as coisas que acontecem na política de Barra do Quaraí. Disse estar pedindo informações ao Executivo Municipal sobre a coleta seletiva no município, pois possuímos um aterro sanitário desativado e temos materiais que podem ser reciclados, e para isso é preciso um amparo legal e o projeto de reciclagem tem que sair do papel. Falou também sobre a saúde, onde percebe um retrocesso no município. Então, é preciso rever alguma coisa, reivindicar algumas partes que estão erradas, enfim melhorar a gestão. Disse ser preciso falar com o prefeito porque isso nos preocupa muito e algo precisa ser feito e nós temos que estar atento para não causar nada a nossa comunidade.
- Ver. FERNANDO ALONSO: Falou sobre a audiência pública da pesca realizada na última sexta-feira na Câmara Municipal de Uruguaiana, onde juntamente com o vereador Balbuena, representaram esta Casa. Comunicou que nessa quarta, 29, tem reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M. Falou também que uma das prioridades do seu mandato é a reforma da Rede Elétrica do Ginásio Nilzão e que teve pessoalmente tratando do projeto com o secretário Estadual de Obras, Sr. José Stédile, e que a Coordenadoria de Obras em Uruguaiana já fez o projeto e o processo licitatório tendo a Empresa Infinito Construções apresentado a melhor proposta (R$ 63.618,23), a 10ª Coordenadoria de Educação já concluiu o processo de contratação e enviou a SEDUC-RS, estando, portanto, o processo para empenho e assinatura de inicio das obras. O Vereador finalizou dizendo que brevemente o ginásio estará novamente à disposição da comunidade escolar e barrense.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada a ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim, secretário Richard de Souza, pelo Senhor Presidente Rogério Blanco Neto, e pelo Vereador Valdemar Alves, vice-presidente.
Ver. RICHARD DE SOUZA (Secretário) Ver. ROGÉRIO BLANCO NETO (Presidente) Ver. VALDEMAR ALVES
(Vice-Presidente)