ATA Nº 003/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da Terceira Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020).
ABERTURA: Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Rogério Blanco Neto, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2019. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Nivaldo Antunes Medeiros, Richard de Souza, Zulma Rolin Simionato, Valdemar Alves, Luiz Fernando Alonso, Carlos Alberto da Rosa Filho e Idélcio Pillar Rodrigues. O ver. Fernando Balbuena não participou motivo doença. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia: VOTAÇÃO DO REGIME DE TRAMITAÇÃO - PROJETO EM REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA: Projeto DE Lei nº 005/2019 do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento 2019”. Foi discutido e votado o regime De tramitação do projeto, sendo aprovado por unanimidade. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 014/2019, do ver. Fernando Balbuena. Solicita Informações sobre Matriculas e Lista de Espera para alunos da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Rede Pública Municipal de Educação de Barra do Quaraí, bem como requer informações sobre o cumprimento de Metas do Plano Municipal de Educação. REQUERIMENTO Nº 016/2019, dos vereadores Fernando Alonso e Fernando Balbuena: Solicita cópia do Laudo Técnico pericial sobre Atividades Insalubres ou Perigosas. REQUERIMENTO Nº 017/2019, dos vereadores Carlos Alberto e Fernando Alonso: Solicita que o Poder Executivo Municipal de Barra do Quaraí preste informações sobre o Pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme determina Lei Federal nº 13.708/2018, bem como informe se no mês de janeiro de 2019 ocorreu o efetivo cumprimento da norma federal sobre o piso Salarial dos Agentes. REQUERIMENTO Nº 018/2019, do ver. Carlos Alberto: Solicita que o Poder Executivo Municipal de Barra do Quaraí, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, providencie a iluminação na Rua João Batista Luzardo, na entrada da cidade. REQUERIMENTO Nº 019/2019, dos vereadores Carlos Alberto e Fernando Balbuena: Solicita que o Poder Executivo Municipal realize manutenção urgente em bueiros e tampas de bueiros. EXPEDIENTE: OFICIO Nº 024/2019- GAPRE. Assunto: Resposta do requerimento nº 043/ 2018. TRIBUNA: Ver. FERNANDO ALONSO questiona a resposta do Poder Executivo contida no oficio 024/2019, do GAPRE. Sobre aquisição de equipamentos agrícola da consulta popular, divulgada pelo Poder Executivo nas redes sociais, sem mencionar esta Casa Legislativa que fez grande ação de mobilização para o Município atingir o número de votos necessários. Ver. IDÉLCIO PILLAR questiona a divulgação da aquisição dos equipamentos agrícolas para o Executivo sem dar crédito ao trabalho realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra do Quaraí, falou também sobre o decreto para começar a barreira do ICMS na estrada, só que vai ser direto sábado e domingo, com apenas 2 funcionários e sem gratificação, acho que estão querendo explorar os funcionários, fez também um convite para a cavalgada da paz com saída dia 22 e chegada dia 24 do corrente mês com uma missa. Falou sobre tentativa de assalto na BR 472, ressaltando que está preocupado com o assunto. Ver. VALDEMAR ALVES comentou sobre o novo governo federal que foi eleito e que falou que era anticorrupção, mais não é o que está sendo visto. Sem mais vereador inscrito, o Senhor Presidente, em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Richard de Souza (Secretário) Ver. Rogério Blanco Neto (Presidente)