ATA 002/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da Segunda Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020). ABERTURA: Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Rogério Blanco Neto, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2019. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Nivaldo Antunes Medeiros, Richard de Souza, Zulma Rolin Simionato, Carlos Alberto da Rosa Filho e Idélcio Pillar Rodrigues. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia: VOTAÇÃO DO REGIME DE TRAMITAÇÃO - PROJETOS EM REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA: Projeto DE Lei nº 003/2019 do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019.” – Projeto de Lei nº 004/2019, do Executivo Municipal, que  “Autoriza o Poder  Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2019”. Foi discutido e votado o regime dos referidos projetos, sendo aprovado por unanimidade.  REQUERIMENTOS: Requerimento 009/2019, em conjunto, os Vereadores Fernando Balbuena, Fernando Alonso, Carlos lberto da Rosa Filho e Nivaldo Antunes, solicitando que esta Casa Legislativa envie manifestação formal ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado, bem como ao Sr. Faisal Karam, Secretário de Estado da Educação, em favor da permanência da 10ª Coordenadoria Regional da Educação em Uruguaiana.  Requerimento 010/2019, do ver. Fernando Balbuena,  solicitando encaminhamento do expediente a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de vereadores de Barra do Quarai. Requerimento 011/2019, do ver. Fernando Balbuena Solicita Informações sobre os Resultados da prova Brasil aplicada em 2017, os alunos do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental 22 de outubro e as Ações Desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal de Barra do Quaraí para a Valorização dos Professores e a Melhoria da Quantidade da Educação. Requerimento 012/2019, do ver. Fernando Balbuena Solicita Informações ao Poder Executivo Municipal de Barra do Quaraí sobre contratos Emergenciais, Nomeação de Professores e Lista de Espera de Alunos para a Educação Infantil. Requerimento 013/2019, do ver. Fernando Alonso, Solicita que o Poder Executivo de Barra do Quaraí Designe Setor vinculado à Administração Pública Municipal para formulação de politicas públicas Municipais Voltadas às Pessoas com Deficiência e para o Atendimento às pessoas com Deficiência.  EXPEDIENTE: OFICIO Nº 018/2019- GAPRE. Assunto: Prestação de Contas anuais do exercício de 2018. OFICIO Nº018/2019 _ OBRAS: Resposta do Executivo, Assunto: Reforma da Rede Elétrica – Ginásio de Esporte da EEEM Nilza Correa Pereira. OFICIO Nº 0039/2019 – GABINETE /Reitoria/IF Farroupilha.  . Assunto: Encaminha agradecimento.   TRIBUNA:  Ver. CARLOS ALBERTO comentou sobre os seus requerimentos solicitando reuniões com a Secretaria de Saúde e com a Secretaria de Planejamento, Gestão e Habitação, o Vereador falou que está articulando junto aos Secretários das pastas a data de cada das reuniões sendo que os mesmos solicitaram mais prazo; Ver. Rogério Blanco Neto comentou sobre o retorno dos Vereadores que estão de férias; A Vereadora Zulma Rolim Simionato questionou a falta de Medico aos domingos no Posto de Saúde; Ver Idelcio Pillar Rodrigues comentou a questão da construção de um banheiro para um casal de Idosos que reside no interior do município na localidade do Passo da Cruz e que passados anos e anos ainda não foi construído. Sendo assim, o senhor presidente em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Richard de Souza (Secretário) Ver. Rogério Blanco Neto (Presidente).