ATA 001/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da Primeira Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020). ABERTURA: Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove  às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Rogério Blanco Neto, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2019. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Nivaldo Antunes Medeiros, Richard de Souza, Zulma Rolin Simionato,  Carlos Alberto da Rosa Filho e Idélcio pillar Rodrigues  . O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia: PROJETO EM REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA: Projeto 001/2019 do Legislativo, que “Estabelece o índice para revisão geral anual  dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dá outras providências.” O projeto foi lido e o regime de tramitação aprovado por unanimidade. REQUERIMENTOS: Requerimento 007/2019, do ver. Carlos Alberto Filho, solicitando reunião com a Secretaria Municipal de Planejamento,  Gestão e Habitação. Requerimento 008/2019, do ver. Fernando Balbuena. Solicitando que a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Quaraí e a Comissão de Redação e Justiça da Casa Legislativa manifestem-se e emitam parecer técnico e jurídico com relação a supostas ilegalidades no Projeto de Lei nº 002/2019, de 31 de Janeiro de 2019, do Poder Executivo Municipal de Barra do Quaraí, bem como solicita outras providências. EXPEDIENTE: Não houve.  PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES:  Não houve  vereador inscrito. Sendo assim,  o senhor presidente em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Richard de Souza (Secretário) Ver. Rogério Blanco Neto (Presidente)