ATA Nº 040/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da quadragésima Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020).
ABERTURA: No dia 10 de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, após a verificação do quórum, o Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra para o vereador Richard de Souza, secretário, para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocado em discussão, sendo aprovada por unanimidade.
TRIBUNA POPULAR: Não houve
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador ROGÉRIO BLANCO: Falou sobre o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer que presta contas ao estado e que tem várias linhas de ônibus, linhas intermunicipais e linhas urbanas e está em atraso em licitação em todo o estado, por isso que estamos sem ônibus mas está começando as denuncias de todos os lados, dentro do DAER deve ter muita coisa escondida é só abrir a caixa preta, só que nós vereadores queremos melhoria nos ônibus não que parem de funcionar, existe muita coisa errada, a maioria das coisas no Brasil é assim.
Vereador ENÉIAS LIMA: Falou o mesmo assunto o transporte, mais primeiramente parabenizou o Secretário Idélcio Pillar e Josemar Medeiros pela festa que ocorreu domingo em Guterres, festa da batata doce, falar também sobre uma copa de fim de ano que vai ser promovida pela secretaria de eventos. Sobre o transporte já falamos com o Executivo para mandar um oficio para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer, sobre as redes sócias estão falando que nós que paramos, não nós queremos melhoria nos transportes não fazer parar até porque nem temos poder para fazer isso, estamos sempre cobrando para melhorar, é negligencia da empresa não nossa.
Vereador FERNANDO ALONSO: Falou da linha intermunicipal de passageiros entre as cidades de Barra do Quaraí e Uruguaiana e de todos os problemas que vêm ocorrendo na linha e que a população sempre é a maior prejudicada. Falou que o Governo Estadual e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer, órgão responsável pela regulação do transporte intermunicipal, devem se manifestar e assumir a responsabilidade, o mesmo vale para Ministério Público. Também propôs uma moção para a ONG Atelier Saladero, Clube Náutico de Bella Unión e Amigos do Rio, pelo evento que ocorreu domingo pela organização e coordenação da 3º TRAVESSIA DE CAIQUES.
Vereador VALDEMAR ALVES: Abordou sobre o transporte intermunicipal de Barra do Quarai – Uruguaiana, dizendo que tem coisas que podemos resolver e tem coisas que são mais complexas, porque são de responsabilidade do Estado e o Estado é muito lento, já fomos em várias reuniões no DAER, nós estamos tentando só que não depende só de nós, mais vamos seguir insistindo, parabenizou as secretária de agricultura e Evento e de esporte pela festa de Guterres, parabenizou o time 25 de agosto pelo titulo e os demais times que o que vale é participar não só ganhar. Mais uma vez parabenizou toda a equipe de esportes pelos eventos que quem ganha somos nós, gostaria também de falar sobre as emendas no orçamento, comentou também sobre a reunião extraordinária que vai a votação um projeto muito importante sobre 30 lotes oferecidos pelo município, para beneficiar muitos cidadãos que pagam aluguel de casa.
Vereador CARLOS ALBERTO FILHO: Iniciou sua fala falando sore o belíssimo evento da travessia internacional de caiaques Brasil – Argentina – Uruguai parabenizou a ONG Atelier Saladeiro pela realização do evento. O Vereador também falou sobre o transporte intermunicipal que o Poder Legislativo vem ha tempo trabalhando nesta questão, e que amanhã (quarta-feira 11/12/19) faz uma semana que não temos transporte intermunicipal, o Vereador também trouxe a questão dos correios em nosso município, e que em recente conversa com os gerentes de Uruguaiana e Regional sobre o funcionamento dos correios na nossa cidade obteve a informação de que o funcionário já esta pronto para vir, e que na próxima semana deve-se normalizar o atendimento sendo que o funcionário deseja residir na Barra do Quaraí e necessita de um apoio da prefeitura para isso, o Vereador encerrou sua fala comentando sobre o ato unificado dos servidores do Estado em Porto Alegre contra esse pacote do Governo de acabar com a carreira dos servidores.
Vereador FERNANDO BALBUENA: Ontem protocolei um requerimento em Uruguaiana e vou protocolar um aqui na casa sobre um secretário que contratou um funcionário sem habilitação para dirigir o caminhão dos bombeiros, vou abrir uma sindicância, eu só quero o bem da cidade temos que fiscalizar, não fica bravo se está tudo bem não vai dar em nada, já denunciei também em Livramento, outro assunto sobre a Caixa Econômica Federal onde na última sexta feira o próprio Vereador percebeu que está muito complicado o atendimento, devido a redução de atendentes onde de 62 funcionários ficaram só 28, a maioria pediu aposentadoria e não estão fazendo concurso e nem empregando ninguém, os correios também até o gerente estava atendendo por falta de funcionários. Cedeu parte ao Ver. Carlos Alberto, Se agora estão com falta de funcionários, quando privatizar vai ser bem pior.
Vereador RICHARD DE SOUZA: Queria me manifestar em relação à linha intermunicipal, sendo que fui informado hoje cedo que a empresa está aguardando a liberação das apólices de seguro para poder voltar a fazer a linha, vamos aguardar. A parte, Ver. Fernando Alonso, não é pelo estado do veiculo que a empresa parou é pelo falta da apólice de seguro que estavam vencidas e por isso que eles estão proibidos de circular. Ver. Richard - comentou também sobre o ato unificado em Porto Alegre onde mais de 20 mil funcionários do Estado estão reunidos para protestar contra o pacote proposto pelo Governador Eduardo Leite que retira direitos. Concluindo, ressalta a preocupação com a Portaria publicada recentemente pelo Governo Federal que libera o consumo de álcool nos pontos de descanso dos caminhoneiros, sendo mais um absurdo essa medida que tomou o presidente Bolsonaro, pois sabemos que bebida não combina com direção e que o Brasil lidera o ranking em acidentes de transito. Fica aqui meu registro de indignação sobre essa medida tomada pelo governo federal.
LIDER DE BANCADA
Vereador FERNANDO ALONSO: Utilizou o espaço de liderança para novamente tratar sobre a linha de transporte intermunicipal de passageiros entre as cidades de Barra do Quaraí e Uruguaiana e que é preciso mais empenho da Prefeitura de Barra do Quaraí junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer e também junto ao Ministério Público Estadual.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada a ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim, secretário Richard de Souza, pelo Senhor Presidente Rogério Blanco Neto, e pelo Vereador Valdemar Alves, vice-presidente.
Ver. RICHARD DE SOUZA
Secretário
Ver. ROGÉRIO BLANCO NETO
Presidente
Ver. VALDEMAR ALVES
Vice-Presidente