ATA Nº 039/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da trigésima nona Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020).

ABERTURA: No dia 03 de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, após a verificação do quórum, o Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra para o vereador Richard de Souza, secretário, para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocado em discussão, sendo aprovada por unanimidade.

TRIBUNA POPULAR: Utilizou o espaço o Estudante do 3º Ano do Ensino Médio, da Escola Estadual Nilza Corrêa Pereira, JOÃO NORBERTO ILARREGUY NETO: Defendeu a Educação Pública e manifestou apoio a Greve do Magistério Estadual (professores e servidores de escola), também pediu apoio aos Vereadores para que interfiram junto aos deputados estaduais, em especial aos Vereadores da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Na sequência, agradeceu aos vereadores que participaram da caminhada dos estudantes da Escola Estadual Nilza Corrêa Pereira em apoio aos professores e servidores de escola: Vereadores Fernando Alonso, Fernando Balbuena, Carlos Alberto e Enéias de Lima, ao mesmo tempo manifestou tristeza com os demais Edis que não acompanharam o manifesto. Também usou a palavra a PROFESSORA MONICA TELLECHEA, Ensino Médio, da Escola Estadual Nilza Corrêa Pereira: Falou sobre a educação e agradeceu muito que hoje temos um povo que chama por educação. Falou que o magistério têm realizado muitas paralisações e greve, mais ainda tudo isso é pouco porque a categoria está sendo muito prejudicada, com isso parabenizou os colegas que estão em greve e os que não estão porque só assim seremos ouvidos. Na sequência falaram os seguintes vereadores: Carlos Alberto; Fernando Alonso; Fernando Balbuena da Silveira; Enéias de Lima; Nivaldo Antunes; Zulma Rolim e Rogério Blanco Neto.

GRANDE EXPEDIENTE

Vereador RICHARD DE SOUZA: Usou a tribuna para manifestar sua preocupação a cerca dos serviços de saúde do município, destacando que já esteve lá dentro e sabe que é complicado e complexa a gestão da saúde, mas que tem que atender a todos, conforme prevê nossa Constituição Federal. Tem chegado informação de que está faltando material para os profissionais de saúde bucal trabalhar, sendo esse serviço é muito importante para nossa comunidade. Tenho dito que só ter mais recurso não resolve os problemas da saúde, tem que ter muito planejamento e gestão, por exemplo dos medicamentos, tem se aumentado os valores aplicados e cada vez nota-se mais a falta de medicamentos. Portanto, precisamos estar atentos e cobrando da atual gestão mais atenção e organização.

Vereador ENÉIAS LIMA: Parabenizou o jovem que falou sobre educação e sobre o problema que está atingindo os professores, a gente frisa que estamos juntos e que estamos preocupados com tudo isso, na condição de líder de governo, sobre o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M acho que deveríamos fazer uma reunião uma vez por mês. Sobre a lei da insalubridade, falei com o Secretário Álvaro que o retroativo vai ser pago. A gente busca informação sobre o manuseio de fogos de artifícios e não obtivemos respostas até agora.

Vereador VALDEMAR ALVES: Falou sobre a manifestação dos alunos e professores, disse que é importante para combater o pacote do mau, do governo estadual.

Vereador CARLOS ALBERTO: Parabenizou os professores e alunos da Escola Nilza Correa Pereira pela mobilização em Prol da Educação, falou que a batalha é difícil, pois o governador tem a caneta, e que os professores e servidores devem reconhecer que está ombro a ombro nesta luta desleal. Falou que está situação de parcelamento de salários há mais de quadro anos, tem causado sérios prejuízos à economia gaúcha.

Vereador FERNANDO ALONSO: Falou sobre os projetos de leis que serão analisados ainda hoje, em sessão extraordinária: manifestou-se favorável ao PL nº 053/2019, que concede abono de natal aos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal de Barra do Quaraí, mas defendeu que a proposta deveria também contemplar os conselheiros tutelares e servidores com contratos emergenciais. Sobre o PL nº 054/2019, destacou a importância da cedência do imóvel para a sede da Associação dos Professores e Especialista de Educação da rede Municipal de Barra do Quaraí. Quanto a Lei Municipal nº 1.958/2019, o Vereador manifestou preocupação pelo motivo de não ter sido pago na Folha de Novembro o adicional de insalubridade aos servidores municipais que teriam direito e que é preciso que se façam os devidos esclarecimentos por parte da Administração Pública Municipal de Barra do Quaraí. Falou sobre as emendas parlamentares conquistadas para o Município de Barra do Quaraí, através de articulação politica do Mandato do Vereador, e que, desde 2017, somam R$ 750 mil reais. Concluiu dizendo que no total a Bancada do Partido dos Trabalhadores, somente nesta Legislatura 2017-2019, conquistou mais de 1 milhão de reais para a nossa cidade.

Vereador FERNANDO BALBUENA: O que me trás hoje aqui é um requerimento que protocolei na prefeitura o ano passado sobre o repasse que foi daqui mais que como não era ano eleitoral não deram abono salarial de natal, essa é a administração nossa que tiraram dos funcionários e depois deram um abono, agente também aprovou aqui o castramento só que não foi feito, a saúde também já está chegando remédios para o ano que vem. Outra coisa que está acontecendo é que estão mandando pedir cestas básicas aqui na câmara de vereadores, então tem que fechar a secretaria de assistência social, ai economiza o salario do secretario e demais funcionários. Outra coisa vejam em quem votar o ano que vem, escolha bem, porque esta gestão esta vencida e quem sofre é a comunidade, por isso escolha bem a cidade tem muito a perder com a sua escolha, não se venda porque o ano que vem vai ter tudo, depois 3 anos sem nada.

LIDER DE BANCADA:

Vereador CARLOS ALBERTO: Falou sobre o orçamento que até quinta feira estará liberado, com todas as emendas prontas.

Vereador FERNANDO BALBUENA: Venho parabenizar os que voltaram atrás na demissão do Doutor Laporte e reduziram o seu salario e por isso ele saiu, mais agora parece que iria chamar ele novamente, porque na verdade aqui não temos um médico brasileiro para nos dar uma receita, obrigado doutor por voltar e pensar na comunidade. Não vamos por sigla partidária porque não é assim que funciona, vamos ver um projeto melhor para a nossa cidade e para todos nós, o posto de saúde esta um absurdo estamos desamparados mais o próximo ano muda tudo, mais depois a realidade é outra.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada a ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim, secretário Richard de Souza, pelo Senhor Presidente Rogério Blanco Neto, e pelo Vereador Valdemar Alves, vice-presidente.

Ver. RICHARD DE SOUZA
Secretário
Ver. ROGÉRIO BLANCO NETO
Presidente
Ver. VALDEMAR ALVES
Vice-Presidente