ATA Nº 026/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da vigésima sexta Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020).

ABERTURA: Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Rogério Blanco Neto, realizou-se a Sessão Plenária Ordinária Semanal. Após a verificação do quórum, o Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra para o vereador Richard de Souza, secretário, para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade.

TRIBUNA POPULAR: Não teve.

GRANDE EXPEDIENTE:

Vereador ENÉIAS DE LIMA: Parabenizou o vereador Fernando Alonso pela homenagem desta Casa ao Professor Leanderson Penha e alunos da oficina de Karatê do ProJES (projeto esportivo social) que participaram de evento na cidade de Santana do Livramento, falou que o projeto da Prefeitura também contempla oficinas de xadrez e futsal. Na sequência, avisou sobre a indicação de projeto de lei para instituir a semana cristã em Barra do Quaraí, proposta dele junto com o Vereador Balbuena. Por fim, comentou sobre o projeto de lei que está tramitando de sua autoria em conjunto com o Vereador Richard e que trata da proibição de fogos de artificio com estampidos.

Vereador FERNANDO ALONSO: falou que é contra a abertura dos supermercados aos domingos de tarde e, por isso, apresentou projeto de lei para regulamentar o horário de funcionamento dos supermercados para que funcionem durante a semana, de segunda-feira a sábado, das oito horas às vinte e uma horas, e nos domingos das oito horas às treze horas. Pediu apoio aos demais Vereadores para aprovação do projeto.

Vereador FERNANDO BALBUENA: Falou sobre a situação dos processos seletivos e os contratos feitos pelo Executivo Municipal onde irregularmente chamaram um candidato que não atingiu os pontos para não chamarem o segundo colocado, porque não é do lado deles. O Vereador falou que nós temos que cumprir as leis, a gestão pública tem que trabalhar conforme as leis e não fazer o que eles bem entendem. Disse que uma das funções desta Casa é fiscalizar o Executivo Municipal e seus atos. Então temos que denunciar o que está errado.

Vereador ROGÉRIO BLANCO: Falou sobre as queimadas da Amazônia e a questão ambiental, é muito fogo colocado por diversas pessoas e por vários motivos. A verdade é uma só, têm que ser tomada maiores medidas e precauções sobre o caso.

Vereador CARLOS ALBERTO: Vou falar sobre a Amazônia que está ameaçada pelo nosso presidente e por foças internacionais, a irresponsabilidade do nosso presidente está colocando em risco a Amazônia e nossas riquezas naturais, que há anos são cobiças internacionais, em momento de crise financeira é preciso ter cuidado e zelo pelo meio ambiente e a nossa Amazônia.

Vereador RICHARD DE SOUZA: Faço uso da tribuna mencionando o projeto de lei de autoria minha e do Vereador Enéias, que é sobre os fogos de artifícios, a nossa intensão é que as pessoas se conscientizem, pois esses fogos com estampido causam muitos transtornos para as pessoas e também aos animais, no caso os cães. Em relação à posição do nosso presidente Bolsonaro sobre o meio ambiente, repudiamos a forma como ele vem tratando desse importante tema, mas aproveitando o assunto e trazendo para nossa realidade, cabe ressaltar que o município tem pecado com a coleta seletiva, não obtive resposta ainda do Executivo sobre pedido de informações a cerca da implantação da coleta seletiva, reforço um pedido aos colegas para fazermos uma reunião com os catadores do município, pois essa questão é muito importante. Queria também me manifestar sobre a saúde, sobre o pronto atendimento médico, que domingo não tem médico e isso causa preocupação não só pra mim mais para toda a população.

LIDER DE BANCADA

VER. FERNANDO BALBUENA (PTB): Disse que vai solicitar o parecer da Inlegis para cancelar o processo seletivo para contratação de tutor do Polo EAD do Instituto Federal Farroupilha em Barra do Quaraí, por apresentar graves irregularidades. Sobre a Saúde, comentou que marcaram para um paciente fazer um exame só que não avisaram o mesmo. Na farmácia do Posto de Saúde não têm remédio. Afirmou que a Saúde em Barra do Quaraí está um caos. Outro assunto que o Vereador abordou foi sobre as respostas do Executivo aos pedidos e requerimentos dos vereadores, onde demonstram total incompetência com a gestão pública. Não mandam respostas para ninguém, nem para os de sua base. Sobre a questão da Amazônia tem que entregarem se não sabem cuidar. Ontem foram presas várias pessoas que estavam ateando fogo na floresta. Isso é preocupante.

VER. CARLOS ALBERTO (PT): Quero falar sobre o feriado do dia 7 de setembro que o desfile vai ser à tarde e o povo quer assistir seus filhos desfilarem, e o comércio deve fazer feriado. Outra coisa é sobre a segurança pública, mais dois policiais foram removidos para Barra do Quaraí para fazerem a segurança dos nossos moradores, mais com a ajuda do Legislativo e do Executivo s conseguimos avançar e combater um pouco a violência e os roubos na nossa cidade.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada a ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim, secretário Richard de Souza, pelo Senhor Presidente Rogério Blanco Neto, e pelo Vereador Valdemar Alves, vice-presidente.

Ver. RICHARD DE SOUZA - Secretário
Ver. ROGÉRIO BLANCO NETO - Presidente
Ver. VALDEMAR ALVES - Vice-Presidente