ATA Nº 024/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020).

ABERTURA: Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Rogério Blanco Neto, realizou-se a Sessão Plenária Ordinária Semanal. Após a verificação do quórum, o Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra para o vereador Richard de Souza, secretário, para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. O vereador Fernando Alonso não participou desta Sessão Plenária por estar representando oficialmente a Câmara Municipal no na reunião do Comitê de Fronteira Brasil/Argentina, realizado na cidade de Paso de los Libres (Argentina), conforme atestado anexo.

TRIBUNA POPULAR: Não houve.

GRANDE EXPEDIENTE:

Vereador ROGÉRIO BLANCO: Eu quero citar a possibilidade de conseguir apoio dos deputados para reforma da Rua Visconde do Rio Branco e, se for preciso, iremos a Brasília em outubro para conseguir essa verba, pois com a revitalização da Visconde do Rio Branco se ampliará a área comercial em Barra do Quaraí, o que significa poder abrir novos negócios e novas oportunidades.

Vereador FERNANDO BALBUENA: Iniciou falando sobre questionamentos da comunidade sobre as demissões que estão acontecendo na prefeitura, que só foram demitidos os que ganham menos e essa é a revolta do povo, ou seja, os menos favorecidos. Outro assunto é a falta de remédio no posto de saúde. As pessoas andam atrás da gente pedindo remédio, outro problema é que a farmácia deve estar aberta enquanto o médico estiver atendendo. Falta de remédio, falta de agendamento de consultas e exames são problemas que a população barrense está questionando. O vereador também falou sobre a situação da creche Pedacinho de Gente onde foi abordado por uma mãe que reclamou a falta de professores, Balbuena confirmou in loco essa informação e verificou que realmente não havia professor responsável na sala com as crianças, estavam só as atendentes de creche. O vereador comentou que as atendentes não podem ficar sem professor responsável de sala e que isso pode causar até multa ao munícipio. Outra coisa são os comentários nas redes sociais de que o Exército Brasileiro estaria consertando a rodovia BR 472, trecho Barra do Quaraí/Uruguaiana. O vereador falou que iria verificar pessoalmente essa informação e conversar com o Comandante da Guarnição para saber mais detalhes sobre o assunto. Por fim, comentou sobre o aumento do Refeisul da Prefeitura, que é preciso a resposta da Administração Municipal sobre o estudo do impacto financeiro, compromisso do próprio prefeito sobre a devida valorização do funcionário público.

Vereador CARLOS ALBERTO: falou sobre os uniformes escolares que dia 9 de agosto a prefeitura tornou público a distribuição de camisetas. Comentou que o conceito de uniforme escolar não é uma única peça (camisetas), mas sim um conjunto: camisetas e abrigo (calça e casaco), inclusive isso é uma das promessas de campanha que constam no Plano de Governo, onde em 2017 essa Casa Legislativa foi parceira da prefeitura economizando R$ 120 mil reais e indicando que metade desse valor fosse utilizada para essa finalidade. Lembrando que esse ano de 2019 o prefeito falou que não faria o carnaval porque a verba seria destinada para a aquisição dos uniformes escolares. Infelizmente, mais uma fala que ficou só na promessa, e os alunos esperando desde 2017. Agora, esse ano vai ser distribuído camisetas, não uniforme como era de direito. Na continuidade, falou sobre a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Pública nesta quinta-feira para tratar sobre a LDO 2020 e as emendas impositivas e o programa municipal de habitação e as reformas de moradia. Outra coisa é sobre a educação infantil, sobre os brinquedos pedagógicos que a creche está em falta, onde o vereador é autor de emenda impositiva no valor de R$ 10 mil reais cujo objeto é a compra de brinquedos.

TEMPO DE LIDERANÇA. Não teve

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada a ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim, secretário Richard de Souza, pelo Senhor Presidente Rogério Blanco Neto, e pelo Vereador Valdemar Alves, vice-presidente.

Ver. RICHARD DE SOUZA Secretário
Ver. ROGÉRIO BLANCO NETO Presidente
Ver. VALDEMAR ALVES Vice-Presidente