ATA Nº 011/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da décima primeira Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020).ABERTURA: Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Rogerio Blanco realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2019. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Valdemar Alves, Nivaldo Antunes Medeiros, Zulma Rolin Simionato, Luiz Fernando Alonso, Fernando Balbuena, Enéias Fonseca de Lima e Carlos Alberto da Rosa Filho. O vereador Richard de Souza não participou da sessão pelo motivo de estar realizando um curso, representando a Câmara de Vereadores. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e convidou o vereador Fernando Alonso para secretariar a sessão, na sequencia lida a ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Oficio Circular nº001/2019, sobre violência Contra a Mulher. Convite da Igreja católica São José Operário para a festa de 1º de maio. Convite para uma reunião da Secretaria de saúde, no plenário da câmara. Convite para comemorar 10 anos da nossa Brigada Mirim, Data 27/04/2019, Local Salão Paroquial. Período da ORDEM DO DIA: Votação de matéria com tramitação encerrada nas comissões: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução nº 005/2019, de 09/04/2019”. O projeto tramitou nas Comissões que emitiram pareceres favoráveis, os quais foram votados e aprovados por unanimidade. Em votação, o Projeto de Resolução 005/2019 foi aprovado por unanimidade. Passou-se a leitura de projeto protocolado na Câmara, em regime de tramitação ordinária, PROJETO DE LEI Nº 012/2019, do Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei n° 1.185/10, que dispõe sobre os vencimentos dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”. O projeto será encaminhado as Comissões para tramite regimental. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 050/2019, do Plenário: Manifesto da Câmara de Vereadores apoio em favor da permanência da 10ª Coordenadoria Regional de Educação no Município de Uruguaiana. REQUERIMENTO Nº 051/2019, do Ver. Fernando Balbuena: Pedido de Informações a Prefeitura Municipal sobre o Edital de Chamada Pública nº 004/2019, Processo nº 596/2019, para CREDENCIAMENTO de 01 (um) Mediador Presencial (Tutor) para desenvolver atividades no Curso Técnico em Agroindústria, do Polo EAD do IF Farroupilha em Barra do Quaraí, bem como requer outras informações e documentos. REQUERIMENTO Nº 052/2019, do Ver. Carlos Aberto Filho: Solicita envio de Moção de Congratulações ao Sr. José Clemente da Silva Corrêa, eleito Presidente Estadual da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF) em razão da sua posse no dia 15 de Abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 053/2019, dos Vereadores Fernando Alonso e Carlinhos Canjiquinha: Solicita que esta Casa Legislativa REITERE o Pedido de Informações a Prefeitura de Barra do Quaraí sobre o porquê do não Pagamento de Piso Salarial Profissional Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme determina a Lei Federal nº 13.708/2018. REQUERIMENTO Nº 054/2019, dos Vereadores Fernando Alonso e Carlinhos Canjiquinha: Pedido de Informações a Prefeitura Municipal sobre a devida utilização da área que fica o antigo Quartel.
GRANDE EXPEDIENTE: VER. VALDEMAR: Parabenizou o Ver. Enéias e comprimento seus pais que se faziam presentes na sessão. Falou também sobre o esporte que é muito importante para o jovem, porque muitos jovens estão se perdendo para outros caminhos, mais vamos lutar para reverter a situação. VER. FERNANDO ALONSO: Parabenizou o Ver. Enéias, que propõe moção a ser enviada ao Sr. Izair Rodrigues pelo trabalho desenvolvido na cidade. Parabenizou também o Secretário Jocemar Medeiros e o prof. Leanderson. Comentou também que a Barra tem muitos lugares turísticos que devia ser explorado e arrumado. VER. ENÉIAS, agradeceu a imprensa através do sr. Argemiro, se colocou a disposição de todos os anseios dos Vereadores e de todos que assim precisarem. Falou sobre segurança que vai ajudar muito nesse ponto que é um dos principais no momento. VER. CARLOS ALBERTO: Falou sobre os correios em especial o da Barra , para esta casa se unir para dar apoio para o posto do correio. Sucateamento de órgãos públicos. Pediu força para o presidente da câmara para lutar por não fechar o correio. VER. FERNANDO BALBUENA : Pediu uma força para cederem um local sem precisar pagar aluguel , para não perder os serviços do correio. Outro assunto é sobre o repasse do governo federal para as faculdades gratuitas. O secretário adhoc, convidou para uma reunião da comissão as 9 horas aqui no plenário , sobre plano de carreira e o plano do magistério. Sem mais vereador inscrito, o Senhor Presidente, em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim, vereador Luis Fernando Alonso, Secretário Ad hoc, e pelo senhor presidente. Ver. Luis Fernando Alonso (Secretário Ad hoc) Ver. ROGÉRIO BLANCO NETO (Presidente)