ATA Nº 010/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da décima Sessão Ordinária do exercício 2019, do terceiro ano da 6ª Legislatura (2017-2020).
ABERTURA: Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Rogerio Blanco realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2019. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Valdemar Alves, Nivaldo Antunes Medeiros, Richard de Souza, Zulma Rolin Simionato, Luiz Fernando Alonso, Fernando Balbuena, Idélcio Pillar Rodrigues e Carlos Alberto da Rosa Filho. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência passou para o Período da ORDEM DO DIA: Votação do regime de tramitação – projeto em regime ordinário – Projeto de lei nº 011/2019, do poder Executivo, que, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2019 no montante de R$ 29.480,00.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, da Mesa Diretora, que, “Altera a Resolução nº005/2019, de 09/04/2019.” REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 045 /2019, do Ver. Idélcio Pillar: Requer Licença do Mandato de Vereador para assumir o cargo de Secretário Municipal de produção Agropecuária e Interior. REQUERIMENTO Nº046/2019, do Ver. Fernando Alonso: Pedido de Informações a Prefeitura Municipal sobre a relação de Funcionários Nomeados por Concurso Público no ano de 2019. REQUERIMENTO Nº 047/2019, do Ver. Fernando Alonso e Carlinhos Canjiquinha: Pedido de providências na região da Vila Nova que fica localizada ao largo da BR 472. REQUERIMENTO Nº 048/2019, do Ver. Fernando Alonso e Carlos Alberto: Pedido de Informações e Providências ao Poder Executivo Municipal de Barra do Quarai com Relação ao Combate ao Mosquito da Dengue no Município. REQUERIMENTO Nº 049/2019, dos Vers. Fernando Balbuena, Carlos Alberto e Fernando Alonso: ‘’ Solicita que o Poder Executivo Municipal de Barra do Quaraí encaminhe Relatório detalhado sobre a prestação Contas relativo aos Gastos (despesas)do Chefe do Executivo Municipal, para deslocamento e estadia durante a Marcha dos Prefeitos realizada em Brasília – DF, bem como requer documentos e informações das agendas e conquistas para o Município de Barra do Quaraí. EXPEDIENTE: OFICIO. GAB/SEMA Nº320/2019, em atendimento ao Oficio nº061/2019, que solicita providências quanto a Pesca Artesanal no Município de Barra do Quarai. OFICIO CAM nº 015/2019 - ASSUNTO: Convocação dos Secretários Municipais de Educação e de Fazenda para uma reunião no plenário da câmara de Vereadores dia 24/04/2019 as 9 horas. O Vereador Idélcio Pillar Rodrigues, propõe moção de congratulações para o empresário MÁRIO GUILHERME SCAPIN, pelo seu empreendimento comercial no nosso m município, desejando sucesso e alcance dos resultados almejados. OFICIO Nº 053/2019: Assunto: Resposta ao OF. Gab nº75/2019 – Fechamento da Escola Estadual Felisberto Gonsalves dos Santos, oficio expedido para a Profa. Sara Cardoso, Coordenadora da 10ª CRE/Uruguaiana. OFICIO Nº096/2019 – GAPRE- Assunto: Convite do Executivo para o vereador Idélcio Pillar Rodrigues integrar a equipe de governo, como Secretário Municipal de Produção Agropecuária e Interior. OFICIO Nº 326/2019, resposta do DELEGADO RANOLFO VIEIRA JUNIOR. Vice – Governador aos Vereadores, ASSUNTO: Retorno da demanda sobre o Parque Estadual do Espinilho. CONVITE: Brigada Militar e Bombeiros Militares tem a honra de convidar Vª. Sª, para Solenidade de posse das Diretorias em Porto Alegre dia 15/04/19 às 15h. TRIBUNA – Ver. VER. CARLOS ALBERTO Filho: Falou sobre a assembleia cpergs sindicato onde a categoria reenvendica o pagamento do salario em dia, também comentou sobre a reposição salarial que vem se estendendo a muito tempo, precisamos fazer um documento dando apoio a essa classe dos professores e servidores , além de não ter reajuste ainda é parcelado . VER. FERNANDO ALONSO: Falou também sobre o Cpergs que estão entrando na justiça por danos morais e falta de pagamento salarial. Falou também sobre a dengue que tem muitos terrenos abandonados em que os mosquitos se proliferam, estamos pensando em convidar o Exército para nos dar uma força no combate. Nós não podemos deixar o mosquito se criar , vamos pedir que o Exército multe os proprietários de terrenos abandonados e sujos. VER. RICHARD DE SOUZA : Eu gostaria de usar a tribuna para falar sobre alguns fatos importantes: participei da conferência da saúde , aonde foi debatidos vários assuntos importantes para nós, falou sobre uma emenda que foi feita a anos atrás congelando verbas, porque a conquista não se faz só nas redes sociais , se faz participando. VER. FERNANDO BALBUENA : Vou comentar sobre a vigilância, os funcionários não tem equipamentos necessários para trabalhar , eles estão fazendo um excelente trabalho mais sem condições e sem os equipamentos necessários . VER. CARLOS ALBERTO: Nós todos somos sabedores eles trabalham e visitam nossas casas diariamente. O prefeito falou que mandou um oficio para aumento salarial deles, que não chegou aqui até agora. FERNANDO BALBUENA: Falou que os funcionários não podem comprar materiais com o dinheiro deles. outro assunto é sobre a fábrica de bueiros da prefeitura porque parou de funcionar. E sobre a saúde qual o motivo que não estão chamando as pessoas que estão marcadas para fazer exames. VER. IDÉLCIO PILLAR: Eu só queria falar sobre uma matéria do jornal correio do povo onde o ministro chama os jovens de vagabundos. Queria também agradecer o que aprendi com vocês e que estarei sempre a disposição para o que precisarem. VER. NIVALDO ANTUNES: Parabenizou o ver. Idélcio pillar. Disse que o que está faltando é administração porque essa lei já existe de notificar o dono dos terrenos , depois de 30 dias limpar e cobrar uma multa , outra coisa é sobre o mosquito que está sendo encontrado em nosso município , parabenizo os funcionários , só que descobrir onde está não resolve , tem que combater. Eu quero saber qual a providência a ser tomada para combater, acho que tem que falar com o secretário e ver o que estão fazendo para combater. O Ver. CARLOS ALBERTO: passou o espaço de liderança para o VER. FERNANDO ALONSO: Falou que os funcionários estão trabalhando para o combate do mosquito e da doença eliminando assim aguas paradas e qualquer tipo de resíduo que venha causar a doença. Nós temos o dever de cobrar do prefeito e do Secretário, mais sei que eles estão tentando combater eliminando focos, que venham causar a doença, mais igual devemos cobrar, só que o secretário está bem a par da situação devemos responsabilizar quem deve ser responsabilizado. VER. NIVALDO ANTUNES: Se algum colega interpretou errado que me perdoe , mais eu vejo eles trabalharem ,não combaterem. Sem mais vereador inscrito, o Senhor Presidente, em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Richard de Souza (Secretário) Ver. ROGÉRIO BLANCO NETO (Presidente)