ATA 27/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da vigésima Sétima Sessão Ordinária do exercício 2018, do segundo ano da 6ª Legislatura (2017-2020). ABERTURA: Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Idelcio Pilar Rodrigues, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2018. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Valdemar Alves; Luis Fernando Alonso; Fernando Balbuena da Silveira; Rogério Blanco Neto, Carlos Alberto da Rosa Filho, Zulma Rolim, Richard de Souza e Nivaldo Antunes Medeiros. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia:  Votação em regime de Urgência: Projeto de Resolução 006/2018, do Poder Legislativo a abrir credito adicional suplementar orçamentário”, aprovado o regime por unanimidade; Projeto de Lei 003/2018, do Poder Executivo que, “Institui o fundo especial da Câmara de Barra do Quarai, que tem por objetivo a realização de despesas correntes e de capital..”, aprovado o regime por unanimidade; Projeto de Lei 031/2018, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019”; aprovado por unanimidade juntamente com a proposta de emenda e os pareceres favoráveis; Projeto de Lei 005/2018 do vereador Richard de Souza, que “Institui o setembro amarelo no município de Barra do Quarai” e Projeto de Lei 006/2018 do ver. Richard de Souza, que “institui o Outubro Rosa no município de Barra do Quarai”, ambos projetos serão encaminhados as Comissões técnicas. REQUERIMENTOS: Requerimento 092/2018 do vereador Carlos Alberto da Rosa Filho, solicita que a Câmara de vereadores se manifeste sobre a inconstitucionalidade do Decreto municipal 136/2018 de 17 de agosto de 2018 e requeira ao poder executivo e a revogação imediata do referido Decreto. Expediente: oficio 195/2018 do GAPRE informando que o GGI está passando por um processo de recomposição, dado o afastamento dos integrantes das suas funções nos diferentes seguimentos que o integram e ofício 196/2018 do GAPRE, informando que a administração municipal está gestionando junto à CAPES a implantação de um pólo de educação a distancia. PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES: ver. Richard de Souza, cumprimentou a todos e a senhora Maria Sugira , a qual apresentou requerimento de Moção em reconhecimento por parte deste parlamento pela conquista do kikito recebido em Gramado; ver. Fernando Balbuena: disse que o ginásio estadual Nizão está interditado e ficaria pelo menos até no final do ano fechado, porém está sendo estudado a possibilidade de sedência do ginázio ao município, disse também que nem os produtores que estavam aqui na reunião no dia 19 de dezembro transferiram as placas do carros de Uruguaiana para Barra do Quarai, solicitou que o projeto de iluminação publica seja colocado em pauta; ver. Carlos Alberto da Rosa Filho: falou sobre a importância do ginázio Nilzão para a comunidade barrense, sobre o oficio do GGI, disse que é bom que o município esteja se movimentando e parabenizou a dona Maria Sujira pelo recebimento do troféu em Gramado. Ver. Valdemar Alves, parabenizou a dona Maria Sugira pelo recebimento do kikito, e resaltou a importância do ginásio para a comunidade barrense; Ver. Idelcio Pilar Rodrigues: questionou quem era que cuidava o ginásio? perguntando se não sabiam que isso iria acontecer, perguntou se ninguém se deu conta que as coisas estavam erradas, disse que não é contra o ginásio é contra a irresponsabilidade das pessoas que estavam no comando. Não havendo mais vereador inscrito para a tribuna o senhor presidente em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária. Que vai ser lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Valdemar Alves (Secretário) Ver. Idelcio Pilar Rodrigues (Presidente)