ATA 35/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

por Global Informática publicado 04/12/2018 09h50, última modificação 04/12/2018 09h50

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária do exercício 2018, do segundo ano da 6ª Legislatura (2017-2020). ABERTURA: Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Idelcio Pilar Rodrigues, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2018. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Valdemar Alves; Fernando Balbuena da Silveira; Fernando Alonso; Rogério Blanco Neto, Nivaldo Antunes Medeiros, Richard de Souza, Carlos Alberto da Rosa Filho e Zulma Rolim Simionato. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia: PROJETOS EM REGIME DE URGENGIA URGENTÍSSIMA: Projeto de Lei 046/18 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento 2018, no montante de R$ 9.484,21”, aprovado o regime por unanimidade, Projeto de Lei 047/18 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento 2018 no montante de R$ 15.784,26” aprovado o regime por unanimidade e Projeto de Resolução 007/18, do Poder Legislativo que “Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 2018”, aprovado o regime por unanimidade. PROJETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei 045/2018 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder executivo a abrir credito adicional especial no orçamento 2018, no montante de R$ 25.000,00” aprovado o projeto por unanimidade juntamente com os pareceres favoráveis. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei 005/2018 do VER. Richard de Souza que “Institui o “Setembro amarelo” no município de Barra do Quarai” e Projeto de Lei 006.18 de autoria do ver. Richard de Souza que “Institui o “Outubro Rosa” no município de Barra do Quarai, aprovados por unanimidade juntamente com os pareceres favoráveis. PROJETOS EM REGIME ORDINÁRIO: Projeto de Lei 007/2018 do poder legislativo que “Institui o Novembro Azul no município de Barra do Quarai” e Projeto de Lei 008/2018 do ver. Richard de Souza que “Institui a semana municipal de cultura cristã no calendário oficial do município de Barra do Quarai e dá outras providências” ambos projetos foram encaminhados às comissões. REQUERIMENTOS:  não houve. INDICAÇÃO: Indicação 09 de 12 de novembro de 2018 que indica ao Poder Executivo a adoção de termo de cooperação ou convenio com o município de Uruguaiana para atuação da guarda municipal de Uruguaiana no município de Barra do Quarai. PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES: ver. Fernando Alonso: comentou sobre o transporte da linha Barra Uruguaiana, disse que o MPE está instaurando um inquérito, solicitando informações com o DAER e todos órgãos envolvidos e após ouvirá os vereadores e que ontem infelizmente houve mais um incidente com o transporte. Ver. Idelcio Pilar Rodrigues: comentou sobre as emendas parlamentares, questionando o prefeito sobre as dificuldades e demora para fazer os pregões; ver. Richard de Souza: disse que a informação que pode adiantar é que o pregão tem alguns tramites e que demandam algum tempo, comentou sobre a RGE SUL que continua dando problema, que trocou o gerente e que precisamos fazer uma agenda com o mesmo, comentou também sobre o problema do transporte da Perini. Não havendo mais vereador inscrito para fazer uso da tribuna, conforme Regimento Interno começa o processo de eleição para nova Mesa Diretora para o exercício 2019, todos os nove vereadores assinaram a lista de votação, o secretário realizou a leitura do ofício 001.18 inscrevendo  a chapa n 1, tendo como presidente o ver. Rogério Blanco, vice-presidente ver. Valdemar Alves e secretário o Ver. Richard de Souza; o secretário fez a leitura do ofício 02.18 inscrevendo a chapa n 2 tendo como presidente ver. Fernando Balbuena, vice-presidente ver. Nivaldo Antunes Medeiros e secretário ver. Carlos Alberto da Rosa. O presidente deu inicio a votação chamando nominalmente os vereadores para depositar o voto na urna, após o final o presidente convidou os dois candidatos a presidência para acompanhar a contagem dos votos, contabilizando quatro votos para chapa n1, quatro votos para chapa n2 e um voto em branco, o presidente deu intervalo de até dez minutos, no retorno aos trabalhos iniciou-se a segunda votação, conforme Regimento Interno, na contagem dos votos, na presença dos dois candidatos a presidência saiu como vencedora a chapa número um tendo como presidente o ver. Rogério Blanco Neto, vice-presidente ver. Valdemar Alves e secretário o ver. Richard de Souza Generaly por 5 votos a 4. Não havendo mais nada o senhor presidente em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente Ver. Valdemar Alves (Secretário) Ver. Idelcio Pilar Rodrigues (Presidente)