ATA N.º 07/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da Sétima Sessão Ordinária do exercício 2018, do segundo ano da 6ª Legislatura (2017-2020), da Câmara Municipal de Barra do Quarai, Estado do Rio Grande do Sul.
ABERTURA: Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às nove hora e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Idélcio Pilar Rodrigues, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2018. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Idélcio Pilar Rodrigues; Valdemar Alves; Carlos Alberto da Rosa Filho; Fernando Balbuena da Silveira; Luis Fernando Alonso; Richard Antonio de Souza Generaly; Rogério Blanco Neto; Nivaldo Antunes Medeiros e Zulma Rolim Simionato. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada a ata por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia: VOTAÇÃO DO REGIME DE TRAMITAÇÃO- PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA: - PROJETO DE LEI Nº011/2018, do Poder Executivo, que “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências” ; PROJETO DE LEI Nº012/2018, do Poder Executivo, que “Autoriza contratação emergencial de profissionais” e Projeto de Lei nº014/2018 do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento”, sendo aprovado o regime de Urgência Urgentíssima para todos os projetos por unanimidade. PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei nº009/2018 do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional suplementar no orçamento 2018”; Projeto de Lei nº010/2018, do Poder Executivo que, “autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento 2018; Projeto de Resolução nº002/2018, do Poder Legislativo que ”Institui a ouvidoria na Câmara de Vereadores e dá outras providências” e Projeto de Resolução nº003/2018, do poder Legislativo que “Altera dispositivo da Resolução nº003/2018, do Poder Legislativo, que “Altera dispositivo da Resolução nº003/16 que institui o auxilio alimentação aos servidores do Poder Legislativo”. Sendo todos os Projetos aprovados por Unanimidade, juntamente com os Pareceres favoráveis das Comissões Técnicas. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 045/2018 do vereador, Fernando Alonso. Pedido de informações a corsan. Requerimento nº 046/2018 de todos os vereadores. Moção de apoio a Brigada Militar do RS e para que se encaminhe expediente ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao Comando Geral da Brigada Militar, a fim que seja apresentada proposta de reestruturação do Plano de Carreira dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar. Requerimento nº047/2018 do vereador Fernando Alonso. Acessibilidade para pedestres na Ponte Internacional ,Barra do Quaraí – Bella Únion. Requerimento nº048/ 2018 do vereador Carlos Alberto. A Secretaria de Obras, convidando para uma reunião nesta casa, 08 de abril quinta- feira às 10 horas . Pauta ;Programa de Reforma de Moradia. CONVITES: Assunto : Convida para o 4º Seminário Internacional de Prevenção e Combate ao uso de Drogas, que será realizado em Uruguaiana nos dias 03 e 04 de maio de 2018. CONVITE – Assunto: Audiência , proposta pelo deputado Altemir Tortelli, que será realizada no dia 6 de abril de 2018, sexta- feira , a partir das 9 horas , no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, Porto Alegre / RS . EXPEDIENTE: Oficio nº 068/2018 – GAPRE. Assunto: Resposta ao oficio nº007/2018 – GAB- Indicação Emenda Parlamentar. Oficio nº 080/2018- GAPRE. Assunto: Resposta ao Oficio nº 102/ 2018, sobre liberação de um veiculo para deslocamento dos servidores do Cartório Eleitoral de Uruguaiana x Barra do Quarai , para prestarem serviços aos cidadãos barrenses. Oficio nº 079/2018 – GAPRE. Assunto: Resposta ao Oficio nº 104/2017 – Requerimento nº 033/2017, sobre a relação do quadro de servidores efetivos e comissionados , relativo ao período solicitado ( junho de 2017). Oficio nº 069/2018- GAPRE- Assunto : Resposta ao Oficio nº 052/2018 – Requerimento nº 21/2018. Sobre a brigada militar e locação para abrigar a delegacia da policia civil, mantendo os seus servidores prestando serviço no município. Oficio nº 071/2018- GAPRE . Assunto: Resposta ao oficio nº054/2017- Requerimento nº 012/2017. Encaminhamos em anexo, a relação dos Conselhos Municipais, suas respectivas composições e presidências. Oficio nº 072/2018- GAPRE. Assunto: Resposta ao Oficionº086/ 2017- Requerimento nº023/2017, informa não ter condições de pagar abono salarial aos Agentes de combate a Endemias. Oficio nº073/2018- GAPRE. Assunto: Resposta ao Oficio nº086/2017- Requerimento nº 024/2017, informamos que professores contratados ou convocados para cobrir horas de planejamento dos professores concursados não recebem hora – atividade. Oficio nº074/2018 – GAPRE. Assunto: Resposta ao Oficio nº101/2017- Requerimento nº032/2017, informamos que o Município está analisando a possibilidade de criação do cargo de Fiscal de Trânsito. Oficio nº 075/2018- GAPRE. Assunto : Resposta ao Oficio nº109/2017- Requerimento nº037/2017, informamos que o Município desenvolve enorme esforço no sentido de manter os conselhos Municipais atualizados, devido a falta de participantes para integrar nos seus diversos segmentos. Oficio nº076/2018- GAPRE. Assunto: Resposta ao Oficio nº109/2017- Indicação nº007/2017, informamos que a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito possui veiculo similar para realizar as atividades de manutenção da rede de iluminação pública. Oficio nº078/2018 – GAPRE. Assunto : Resposta ao Oficio nº104/2017- Requerimento nº034/2017, trata da Meta 18 do Plano Municipal de Educação . Oficio nº077/2018 – GAPRE. Assunto :Resposta ao Oficio nº109/2017- Indicação nº008/2017, informamos que a mesma será analisada pelo setor correspondente, verificando a viabilidade de sua aquisição. PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES: Não houve mais vereador inscrito, o senhor presidente em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária. Que após lida e aprovada a ata vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Valdemar Alves (Secretário) Ver. Idélcio Pilar (Presidente)