ATA N.º 06/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da Sexta Sessão Ordinária do exercício 2018, do segundo ano da 6ª Legislatura (2017-2020), da Câmara Municipal de Barra do Quarai, Estado do Rio Grande do Sul.
ABERTURA: Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às nove hora e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Idélcio Pilar Rodrigues, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2018. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Idélcio Pilar Rodrigues; Valdemar Alves; Carlos Alberto da Rosa Filho; Fernando Balbuena da Silveira; Luis Fernando Alonso; Richard Antonio de Souza Generaly; Rogério Blanco Neto; Nivaldo Antunes Medeiros e Zulma Rolim Simionato. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão,  sendo aprovada a ata  por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia: VOTAÇÃO DO REGIME DE TRAMITAÇÃO- PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA: - PROJETO DE LEI Nº009/2018, do Poder Executivo, que “Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018”; PROJETO DE LEI Nº010/2018, do Poder Executivo,  que “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018”; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2018, do Poder Legislativo, que “Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Barra do Quaraí e dá outras providências’’; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2018, do Poder Legislativo, que “Altera dispositivo da Resolução nº003/2016 que Institui o auxilio alimentação aos Servidores do Poder Legislativo  Municipal e dá outras providências”. sendo aprovado o regime de Urgência Urgentíssima por unanimidade. PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei nº008/2018 do Executivo que “Autoriza contratação emergencial de profissionais’’.  Sendo  aprovado por unanimidade os pareceres favoráveis e o Projeto por unanimidade. Requerimento nº039/2018 dos vereadores Carlos Alberto e Nivaldo Antunes. Solicita o Aumento  do Valor do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos  Municipais de Barra do Quaraí; Requerimento nº040/2018 do vereador Fernando Alonso.  Pedido de providências a prefeitura  de Barra do Quaraí para garantir mais segurança no trânsito. Requerimento nº041/2018 do vereador Fernando Alonso. Convite a Secretaria Municipal  de Meio Ambiente e Turismo para reunião com os vereadores , data 04/04 (quarta – feira) Horário:10 horas. Requerimento nº042/2018, do vereador Fernando Alonso, solicitando que seja enviado convite a RGE Sul para audiência com as autoridades do Município de Barra do Quaraí. Requerimento nº043/2018, do vereador Carlos Alberto. Solicita Providências do Poder Executivo Municipal de Barra do Quaraí em favor da Educação. Requerimento nº044/2018, do vereador Carlos Alberto. Solicita Providências do Poder Executivo Municipal de Barra do Quaraí em favor da Educação. EXPEDIENTE: Oficio nº066/2018 – GAPRE. Assunto: Resposta ao Oficio nº 096/2018- Requerimento nº 038/2018, solicitando informações sobre as ações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal- GGIM. Oficio nº065/2018 – GAPRE. Assunto: Resposta ao Oficio nº001/2018- Comissão de Assuntos Municipais. Solicitou informações sobre os trâmites legais adotados pela administração Municipal na contratação de atendentes de creche. Oficio do Deputado Marco Maia.  Assunto: Destinação de Emenda Parlamentar- OGU 2018.  PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES: o senhor presidente passou a palavra ao vereador Fernando Alonso, contestando o serviço prestado pela Policia Civil, disse que o cartório eleitoral estará na cidade no dia 4 de abril, das 10 às 15h, e que é importante a divulgação, abordou também sobre a audiência pública sobre segurança, dizendo que as autoridades que participaram na audiência elogiaram a presença da comunidade. Ver. Carlos Alberto: comentou sobre a emenda do Dep. Marco Maia, que vai ser destinada para a pavimentação no novo loteamento, parabenizou a Casa Legislativa pela audiência pública, abordou sobre a lerdeza das reuniões do GGI e criticou a conduta do vereador Fernando Balbuena dizendo que não conduz com a forma que fez com que ele chegasse a esta Casa, dizendo que está triste com a atitude do vereador. Ver. Fernando Balbuena: disse que foi muito produtivo a audiência de segurança pública e que a Casa está de parabéns. Sobre a castração, disse que esteve em reunião com a secretária de saúde de Uruguaiana e que a mesma vai ceder para a Barra o carro móvel de castração. Ver. Richar: comentou sobre a audiência pública que ocorrerá no dia 5 de abril sobre leiximaniose, disse também que acompanhou a caravana do presidente LULA no RS, na cidade de Santana do Livramento e que presenciou o vínculo e a sintonia que o presidente Lula tem com o povo. ESPAÇO DE LIDERANÇA DE BANCADA: Ver. Fernando Alonso ocupou o espaço do PT: disse que foi regulamentado ontem a instrução normativa que reduziu de 5 para 2 milhões o aporte financeira para abertura de free Shop e que só falta o teste do sistema, e comentou sobre a importância para o desenvolvimento de nossa cidade. Ver. Fernando Balbuena: solicitou que seja enviado ao Harry Charão, parabenizando pela participação na competição do som, pois o mesmo, apesar de não receber nenhum recursos público, com orgulho representou o nosso município. Não houve mais vereador inscrito, sendo assim, o senhor presidente em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária. Que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Valdemar Alves (Secretário) Ver. Idélcio Pilar Rodrigues (Presidente)