ATA N.º 05/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da Quinta Sessão Ordinária do exercício 2018, do segundo ano da 6ª Legislatura (2017-2020), da Câmara Municipal de Barra do Quarai, Estado do Rio Grande do Sul.

ABERTURA: Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às nove hora e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Idélcio Pilar Rodrigues, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2018. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: PRESIDENTE: Idélcio Pilar Rodrigues; SECRETÁRIO: Valdemar Alves; Carlos Alberto da Rosa Filho; Fernando Balbuena da Silveira; Luis Fernando Alonso; Richard Antonio de Souza Generaly; Rogério Blanco Neto; Nivaldo Antunes Medeiros e Zulma Rolim Simionato. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo solicitado emenda aditiva pelo vereador Richard, solicitando a inclusão de seu nome na relação de presente na ata, sendo aprovada a ata com a emenda por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia: VOTAÇÃO DO REGIME DE TRAMITAÇÃO- PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA: - PROJETO DE LEI Nº008/2018, do poder Executivo, que “Autoriza contratação emergencial de profissionais”, sendo aprovado o regime de Urgência Urgentíssima por unanimidade. PROJETOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei nº006/2018 do Executivo que “Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018’’ e Projeto de lei nº007/2018 do executivo que “autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar no orçamento 2018”, sendo aprovados por unanimidade os pareceres favoráveis e os Projetos por unanimidade. Requerimento nº034/2018 do vereador Fernando, pedindo informações a RGE Sul em relação à Iluminação Pública e Programa de Eficiência Energética no Município de Barra do Quarai. Requerimento nº035/2018 do Fernando Alonso, pedido de providências a prefeitura a respeito da educação inclusiva na Rede Municipal de Ensino de Barra do Quaraí. Requerimento 036/2018 do vereador Fernando Alonso, Pedido de providências a prefeitura de Barra do Quaraí quanto à atual situação da Escola Manoel Imas dos Santos ( Escola Polo de Guterres). Requerimento 037/2018 do vereador Fernando Alonso, Sessão Solene alusiva ás comemorações dos 80 anos de existência da Escola Estadual de Ensino Médio Nilza Corrêa Pereira. Requerimento 038/2018 dos vereadores Fernando Alonso e Carlos Alberto, Reiterando pedido de informações a Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí sobre o GGI Gabinete de Gestão Integrada constante no requerimento 015/2018, e encaminhado através do oficio 021/2018, protocolado no Gabinete do Prefeito no dia 02 de fevereiro de 2018 . EXPEDIENTE: Oficio nº056/2018- GAPRE, Indicando o vereador Richard de Souza como Líder de governo. Ofício Nº 02/2018 do Consulado do Uruguai – Quaraí – RS, em resposta ao oficio nº 071/2018, sobre serviço consulares em Barra do Quaraí. Oficio nº057/2018- GAPRE, Resposta ao oficio nº130/2018, Requerimento nº041/2017, que foi encaminhado para a empresa de telefonia OI, o mapa com a numeração e padronização das ruas da zona urbana de Barra do Quaraí. PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES: Não houve vereador inscrito, sendo assim, o senhor presidente em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária. Que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Valdemar Alves (Secretário) Ver. Idélcio Pilar Rodrigues (Presidente)