ATA 12/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da decima primeira Sessão Ordinária do exercício 2018, do segundo ano da 6ª Legislatura (2017-2020). ABERTURA: Aos oito dias do maio do ano de dois mil e dezoito, às nove hora e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Idélcio Pilar Rodrigues, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2018. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Idélcio Pilar Rodrigues; Valdemar Alves; Fernando Balbuena da Silveira; Richard Antonio de Souza Generaly; Rogério Blanco Neto e  Nivaldo Antunes Medeiros. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada a ata  por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia: PROJETO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei 017.2018 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento 2018”, sendo aprovado por unanimidade e Projeto de Lei 018.2018 do executivo que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 2018”, sendo aprovado o por unanimidade, REGIME DE URGÊNCIA: Projeto de Lei 019/2018 do Poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 201/”, aprovado o regime de urgência por unanimidade. REQUERIMENTOS: Requerimento nº058/2018 do Ver. Richard de Souza, requerendo que o executivo adote medidas quanto aos terrenos baldios localizados no perímetro urbano; Requerimento 059/2018 do ver. Carlos Alberto da Rosa, solicitando uma reunião nesta Casa no dia 17 de maio, quinta feira, às 10hs sobre o programa de reforma de moradia; Requerimento 060/2018 de autoria do ver. Idelcio Pilar solicitando informações à secretaria de saúde, referente as atribuições e horários de atendimento dos médicos; Requerimento 060/2018 do ver. Fernando Alonso, pedindo informações a EMATER e a secretaria de agropecuária e interior e Requerimento 062/2018 do ver. Fernando Alonso, solicitando informações a secreria de educação e cultura sobre o programa estuda Barra. EXPEDIENTE: Ofício do MPE solicitando informações a respeito da carga horária dos professores; Ofício 109/201/ do GAPRE, solicitando autorização ao prefeito participar em Brasilia da XXI Marcha em Defesa dos Municipios, aprovado por unanimidade; Ofício 105/2018 do GAPRE, informando que o relatório das propostas da audiência pública sobre leishmaniose foi encaminhado as secretarias; ofício 104/2018 do CAPRE, informando que a integração da academia de saúde ao centro de esporte e lazer já está em andamento; Ofício 103/2018 do GAPRE, informando que as demandas contidas nos mesmos foram encaminhadas às secretarias envolvidas para as providencias correspondentes as suas atribuições e comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recurso. PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES: o senhor presidente em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária. Que após lida e aprovada vai ser lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Valdemar Alves (Secretário) Ver. Idélcio Pilar Rodrigues (Presidente)