ATA N.º 02/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da Segunda Sessão Ordinária do exercício 2018, do segundo ano da 6ª Legislatura (2017-2020), da Câmara Municipal de Barra do Quarai, Estado do Rio Grande do Sul.

ABERTURA: Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às nove hora e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Idélcio Pilar Rodrigues, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2018. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: PRESIDENTE: Idélcio Pilar Rodrigues; SECRETÁRIO: Valdemar Alves: Zulma Rolim Simionato; Fernando Balbuena da Silveira; Luis Fernando Alonso, Rogério Blanco Neto, Carlos Alberto da Rosa Filho e Nivaldo Antunes Medeiros. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da última reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência passou para o Período do da Ordem do Dia: Regime de urgência urgentíssima ao Projeto de Lei nº002/2018 do Executivo que “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários”, sendo rejeitado o regime por seis votos a dois; Rejime de urgência urgentíssima ao Projeto de lei nº003/2018 do executivo que “autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento 2018”, sendo aprovado o regime por unanimidade e regime de urgência urgentíssima ao projeto de Lei nº04/2018 do executivo que “Institui anistia de multa e juro, sobre os débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa”, sendo aprovado por unanimidade o regime. Requerimento nº021/2018 dos vereadores Fernando Alonso e Carlos Alberto Filho, solicitando informações à prefeitura a fim de que se conheçam as ações desenvolvidas para o aumento do efetivo da segurança Pública em Barra do Quarai; Requerimento nº022/2018 de autoria do ver. Carlos Alberto Filho, reiterando o pedido de informações à prefeitura constante no requerimento 002/2018; Requerimento 023/2018 do vereador Richard de Souza, solicitando informações ao executivo a respeito da aplicação dos recursos financeiros devolvidos por esta Casa no exercício anterior. INDICAÇÃO: Indicação do ver. Fernando Alonso, indicando ao executivo para que faça adesão ao programa internet para todos. Expediente: foram lidos os ofícios de respostas do Poder Executivo, recursos do Min. Da Educação para prefeitura, CPM escola Nilza no montante de R$12.000,00 e CPM escola 22 de Outubro R$10.860,00, convite para 11ª cavalgada da paz de 23 a 25 de fevereiro. PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES: Ver. Rogério solicitou envio de parabenização aos atletas Pacífico e Tito pela participação na maratona em Uruguaiana, onde representaram no município; Ver. Fernando Alonso comentou sobre a audiência pública de Segurança pública; Ver. Richard fez a leitura do relatório do curso do INLEGIS e comentou sobre a audiência pública sobre leiximaniose. Não havendo mais nenhum vereador inscrito o senhor presidente em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária. Que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente.
Ver. Valdemar Alves (Secretário) Ver. Idélcio Pilar Rodrigues (Presidente)