ATA N.º 007/2018 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Ata da Sétima Sessão Extraordinária do exercício de 2018, do segundo ano, da 6ª Legislatura (2017-2020), da Câmara Municipal de Barra do Quarai, Estado do Rio Grande do Sul.
ABERTURA: Às dez horas do dia vinte e seis de dezembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Idélcio Pillar Rodrigues, presentes os vereadores que assinaram a convocação, a saber: Carlos Alberto da Rosa Filho, Fernando Balbuena da Silveira, Luis Fernando Alonso, Richard de Souza Generaly, Rogério Blanco Neto, Nivaldo Antunes Medeiros e Zulma Rolim Simionato, realizou-se a Sessão Plenária Extraordinária. Constatado o Quórum, o Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a Sessão e passou a palavra para o Vereador Richard de Souza, secretário Ad hoc da Mesa Diretora. Passou-se a Ordem do Dia. PROJETO DE LEI Nº 049/2018, do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Barra do Quarai para o exercício de 2019”. PROJETO DE LEI Nº 054/2018, do Executivo Municipal, que “Define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2019”. PROJETO DE LEI Nº 056/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a contratação emergencial de profissional enfermeiro”. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2018, do Legislativo Municipal, “Abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento 2018”. Os Projetos de Lei, do Executivo Municipal, nº 054 e 056/2018, e o Projeto de Resolução, da Mesa Diretora, nº 011/2018, receberam os pareceres favoráveis das Comissões, os quais foram aprovados por unanimidade dos presentes. Em votação, os projetos acima mencionados foram aprovados por unanimidade dos presentes. Na sequencia, passou-se a apreciação o Projeto de Lei nº 049/2018 (LOA 2019) que recebeu as seguintes emendas individuais e impositivas: Vereador Fernando Alonso, indicou R$ 15.626,72 para a implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico na escola municipal 22 de outubro; Vereador Fernando Alonso, indicou R$ 15.000,00 para construção de uma sala de aula na escola municipal Manoel Imas dos Santos; Vereador Nivaldo Antunes Medeiros, indicou R$ 15.626,72 para a implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico na escola municipal 22 de outubro; Vereador Nivaldo Antunes Medeiros, indicou R$ 15.000,00 para construção de uma sala de aula na escola municipal Manoel Imas dos Santos; Vereador Carlos Alberto da Rosa Filho, indicou R$ 10.626,72 para a implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico na escola municipal 22 de outubro; Vereador Carlos Alberto da Rosa Filho, indicou R$ 15.000,00 para construção de uma sala de aula na escola municipal Manoel Imas dos Santos; Vereador Carlos Alberto da Rosa Filho, indicou R$ 5.000,00 para aquisição de brinquedos lúdicos para educação infantil; Vereador Fernando Balbuena da Silveirta, indicou R$ 13.626,72 para a implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico na escola municipal 22 de outubro; Vereador Fernando Balbuena da Silveira, indicou R$ 17.000,00 para aquisição de uma maquina de fabricação de gelo para a Associação de Pescadores de Barra do Quaraí; Vereador Richard de Souza, indicou R$ 30.626,72 para a Pavimentação do Novo Loteamento Popular; Vereador Valdemar Alves, indicou R$ 30.626,72 para a Pavimentação do Novo Loteamento Popular; Vereador Idelcio Pilar Rodrigues, indicou R$ 30.626,72 para a Pavimentação do Novo Loteamento Popular; Vereadora Zulma Rolim Simionato, indicou R$ 30.626,72 para a Pavimentação do Novo Loteamento Popular; Vereador Rogerio Blanco Neto, indicou R$ 30.626,72 para a Pavimentação do Novo Loteamento Popular. As emendas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Orçamento e Finanças, sendo os pareceres aprovados por unanimidade dos presentes. Em votação todas as emendas individuais apresentadas pelos vereadores foram aprovadas por unanimidade dos presentes. Em conformidade ao Regimento Interno desta casa, o Senhor Presidente concedeu intervalo de 15 minutos para que a Ata desta sessão extraordinária fosse redigida e apresentada ao Plenário. No retorno, o secretário procedeu á leitura da Ata, que foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrado os trabalhos da sessão plenária extraordinária, da qual eu, secretário Richard de Souza Ad hoc da Mesa Diretora, lavrei a presente ata que após ser lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo presidente. Vereador Richard de Souza (Secretário Ad hoc) Vereador Idélcio Pillar Rodrigues (Presidente)