ATA 39/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária do exercício 2018, do segundo ano da 6ª Legislatura (2017-2020). ABERTURA: Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência em exercício do vereador Rogério Blanco Neto, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2018. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Valdemar Alves; Fernando Balbuena da Silveira; Fernando Alonso; Rogério Blanco Neto, Nivaldo Antunes Medeiros, Richard de Souza e Carlos Alberto da Rosa Filho. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia: PROJETOS EM REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA: Projeto de Lei 054.18 do Executivo, que “Dispõe sobre o calendário de eventos municipais para o exercício 2019”; Projeto de Lei 055.18 do Executivo, que “Altera o Artigo o artigo 11 e acrescenta os artigos 14 15 da Lei 1.899.2018; Projeto de Resolução 008.18, do Poder Legislativo que “Concede abono natalino aos servidores do Poder Legislativo” e Projeto de Resolução 009.2018 do Poder Legislativo que “Autoriza o Poder Legislativo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento 2018” em todos os Projetos foram aprovados os regimes de Urgência Urgentíssima por unanimidade; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei 052.18, do Poder Executivo, que “Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento 2018” e Projeto de Lei 053.2018 do Poder Executivo, que “Altoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 2018 no montnte de R$ 255.000,00” foram aprovados o projetos por unanimidade juntamente com os pareceres favoráveis. REQUERIMENTOS: Requerimento 108/2018 do ver. Fernando Alonso, solicitando Moção de parabéns a Escola Manuel Imas dos Santos, em especial a professora Maria Aparecida Maia de Mello e ao aluno Andrey Gonçalves Simon; oficio 265.18 do GAPRE, comunicando que a indicação 010.18 será encaminhada à secretaria de administração, ofifio 266.18 do GAPRE, respondendo sobre o furto de baterias; Convite da EMEF. Manuel Imas para a turma do 9 ano que será realizado no dia 19 de dezembro às 20:30mim e convite da mesma escola para formatura da pré escola no dia 14 de dezembro às 8:30mim. PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES:  ver. Fernando Balbuena: disse que está apresentando emenda ao Projeto do turno único, emenda para que fique em caráter permanente o turno único, disse que enviou vários ofícios ao secretário Alvaro e não recebeu resposta, agora vai enviar ao MP e ao TCE RS; ver. Fernando Alonso: disse que protocolou emenda ao Projeto de Lei 051.18, retirando o prazo de encerramento do turno único; ver. Carlos Alberto da Rosa Filho: parabenizou o ver. Fernando Alonso pelas palavras sobre o projeto do turno único, com relação ao ofício sobre o furto de baterias fica feliz que o oficio de resposta venho rápido; ver. Richard de Souza, disse que sobre o assunto do turno único é prerrogativa do prefeito, más muito mais legitimo é através por lei, disse que nós estamos aqui para votar projetos polêmicos também, disse também que não estamos abrindo espaço para discutir a questão do lixo, nos reciclamos apenas 3 por cento do lixo. Não houve mais vereador inscrito, sendo assim,  o senhor presidente em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Valdemar Alves (Secretário) Ver. Idelcio Pilar Rodrigues (Presidente)