ATA 39/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária do exercício 2018, do segundo ano da 6ª Legislatura (2017-2020). ABERTURA: Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência em exercício do vereador Rogério Blanco Neto, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2018. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Valdemar Alves; Fernando Balbuena da Silveira; Fernando Alonso; Rogério Blanco Neto, Nivaldo Antunes Medeiros, Richard de Souza e Carlos Alberto da Rosa Filho. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia: PROJETOS EM REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA: Projeto de Lei 054.18 do Executivo, que “Dispõe sobre o calendário de eventos municipais para o exercício 2019”; Projeto de Lei 055.18 do Executivo, que “Altera o Artigo o artigo 11 e acrescenta os artigos 14 15 da Lei 1.899.2018; Projeto de Resolução 008.18, do Poder Legislativo que “Concede abono natalino aos servidores do Poder Legislativo” e
Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento 2018” e Projeto de Lei 053.18, do Poder Executivo que “Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento 2018”, aprovado o regime de urgência urgentíssima dos projetos por unanimidade. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei 048.18, do Poder Executivo, que “Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 2018” aprovado o projeto por unanimidade juntamente com os pareceres favoráveis; ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES: Projeto de Lei Substitutivo 001.18 ao Projeto de Lei 007.18 que, “Institui o “Novembro azul” no município de Barra do Quarai, do Poder Legislativo. REQUERIMENTOS: Requerimento 107/2018 do ver. Fernando Alonso, solicitando que a RGE SUL, inclua o município de Barra do Quarai mo próximo ciclo do programa de eficiência energética; INDICAÇÃO 10.18 indicando que seja instituída a semana de valorização da pessoa com deficiência no município de Barra do Quarai e dá outras providencias, aprovados os requerimentos por unanimidade. EXPEDIENTE: convite para 10ª Feira da agricultura Familiar no dia 9 de dezembro no centro comunitário de Guterres; Ofício da Caixa Econômica Federal, informando o contrato de repasse de recursos para aquisição de patrulha agrícola; Convite da união nacional dos legisladores e legislativos estaduais (UNALE) para reunião no dia 7 de dezembro, no plenarinho da Assembleia Legistativa sobre instalação de free shops. PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES: ver. Fernando Balbuena: disse que está apresentando emenda ao Projeto do turno único, emenda para que fique em caráter permanente o turno único, disse que enviou vários ofícios ao secretário Alvaro e não recebeu resposta, agora vai enviar ao MP e ao TCE RS; ver. Fernando Alonso: disse que protocolou emenda ao Projeto de Lei 051.18, retirando o prazo de encerramento do turno único; ver. Carlos Alberto da Rosa Filho: parabenizou o ver. Fernando Alonso pelas palavras sobre o projeto do turno único, com relação ao ofício sobre o furto de baterias fica feliz que o oficio de resposta venho rápido; ver. Richard de Souza, disse que sobre o assunto do turno único é prerrogativa do prefeito, más muito mais legitimo é através por lei, disse que nós estamos aqui para votar projetos polêmicos também, disse também que não estamos abrindo espaço para discutir a questão do lixo, nos reciclamos apenas 3 por cento do lixo
Não houve vereador inscrito, sendo assim, o senhor presidente em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária, sendo lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Valdemar Alves (Secretário) Ver. Idelcio Pilar Rodrigues (Presidente)