ATA 23/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da vigésima Terceira Sessão Ordinária do exercício 2018, do segundo ano da 6ª Legislatura (2017-2020). ABERTURA: Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às nove hora e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Idelcio Pilar Rodrigues, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2018. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores:  Valdemar Alves; Luis Fernando Alonso; Fernando Balbuena da Silveira; Richard Antonio de Souza; Rogério Blanco Neto, Carlos Alberto da Rosa Filho, Nivaldo Antunes Medeiros e Zulma Rolin Simionato. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada a ata por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia:  Projetos em regimes de Urgência Urgentíssima: Projeto de Lei 032.18, do poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento 2018”; Projeto de Lei 034.18 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no orçamento 2018” e Projeto de Resolução 005.2018 do Legislativo Municipal, que “altera artigo da Resolução 03.2016”, foram  aprovados os regimes dos referidos projetos por unanimidade. Projeto de Lei 033.18 do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a firmar convênio com a UNIPAMPA”, foi aprovado por unanimidade o regime. Projeto de Lei 027.18, do Poder Executivo que “Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional suplementar no orçamento 2018”, foi aprovado por unanimidade juntamante com os pareceres favoráveis. REQUERIMENTOS: Requerimento 083.2018 do vereador Idelcio Pilar Rodrigues, pedindo providencias a prefeitura para que tome alguma atitude em relação as salas localizadas no centro de saúde, Requerimento 084.2018, do vereador idelcio Pilar Rodrigues, solicitando a construção de um banheiro residencial na localidade do Passo da Cruz para o Sr. Jovercelei da Silva Hermes. OFICIOS: Oficio 176.18 do GAPRE, informando que a prefeitura possui política  habitacional destinada as famílias de baixa renda, conforme LEI Municipal 384.2000; Oficio 183.18 do GAPRE, informando que a atual administração municipal implantou  sistema de coleta de lixo no interior do município, mantendo serviço quinzenal para esse fim; Oficio 136.2018, da secretaria de educação e cultura, comunicando que a reforma da cerca na escola municipal Manuel Imas dos Santos, será feito um orçamento e requisição do serviço para essa reforma. PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES: ver. Fernando Alonso: solicitou ao líder do governo para que esse solicite que o Executivo envie respostas mais completas a essa Casa, comentou sobre o transporte do Perini, que novamente quebrou na estrada, dizendo que temos que ir no DAER e fazer a denúncia no MPE; ver. Fernando Balbuena: disse que dificilmente mandam as respostas e quando mandam,  mandam erradas, comentou sobre a mau alocação do lixo no interior convidou os demais vereadores para ir junto ao interior. Ver. Rogério Blanco Neto: disse que com relação a Perine nos fizemos tudo o que tínhamos a fazer, disse que com relação ao governo municipal, a morosidade prejudica o governo, disse que sobre ser base do governo disse não saber mais se faz parte, que está em cima do muro. Ver, Richard de Souza: disse que no dia 14 a AL RS aprovou a PEC 270, sobre a obrigatoriedade da língua espanhola no currículo espanhol, falou sobre o lixo, que há um estudo para regionalizar, sendo na cidade de Alegrete o local, abordou sobre a importância da separação do lixo. Não havendo mais vereador inscrito para a tribuna o senhor presidente em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária. Que vai ser lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Valdemar Alves (Secretário) Ver. Rogério Blanco Neto (Presidente)