ATA 22/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da vigésima Segunda Sessão Ordinária do exercício 2018, do segundo ano da 6ª Legislatura (2017-2020). ABERTURA: Aos catorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às nove hora e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Idelcio Pilar Rodrigues, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2018. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores:  Valdemar Alves; Luis Fernando Alonso; Fernando Balbuena da Silveira; Richard Antonio de Souza; Rogério Blanco Neto, Carlos Alberto da Rosa Filho e Nivaldo Antunes Medeiros. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada a ata por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia: Projeto de Lei 027/18 do executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no orçamento 2018”, aprovado regime de Urgência Urgentíssima por unanimidade; Projeto de Lei 028/18 do executivo, que “estabelece o plano de auxílios e subvenções para o exercício de 2018” foi alterado o regime de Urgência Urgentíssima, para Urgência, pelo Líder de Governo, sendo aprovado o regime de Urgência por unanimidade; Projeto de Lei 029/18 do executivo que, “dispõe sobre a criação do fundo municial de educação e disciplina a gestão e aplicação dos recursos do fundeb, e dá outras providências”, sendo aprovado o regime de Urgência; Projeto de Lei 030/18 do executivo, foi retirado pelo líder de governo; Projeto de Lei 002/18, do poder legislativo, que “Altera dispositivo da lei municipal 1643/14, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei 026/18 do executivo, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2019”, foi encaminhado para comissão de finanças e orçamento; Projeto de Lei 004/18, do poder legislativo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, nos estabelecimentos de saúde, o projeto tramitará em regime ordinário. REQUERIMENTOS: Requerimento 082/2018, do presidente, solicitando que seja feito limpeza ao redor de uma lixeira, localizada no brete do passo da cruz. Indicação 08/2018, do ver. Fernando Alonso, indicando que a implantação de painéis de energia solar fotovoltaico na escola 22 de Outubro. OFICIOS: Oficio 04/18 do TCE/RS comunicando que o tribunal vem desenvolvendo ações voltadas a efetivação das metas estratégicas do PNDE; Oficio 079/18 do GAPRE, comunicando o horário de atendimento do médico José Carlos Laporte e da médica Marisol Guevara Pinate; oficio 175/18 do GAPRE, informando que será feito um orçamento e posterior requisição de realização dos serviços de reforma da cerca da escola 22 de Outubro; oficio 177/18 do SINDIAGUA/RS comunicando que na ssembleia geral realizada no dia 13/07/18, foi aprovado o envio da presente CARTA ABERTA, a ser encaminhada aos 497 legislativos municipais. PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES: ver. Fernando Balbuena: disse que lhe foi negado veículo do Executivo, para uso de interesse público, disse que vai fiscalizar os atos do Executivo Municipal, disse também que é a favor dos dois turnos na prefeitura e que há vários cargos em comissão que recebem mais de três mil reais e que faltam o trabalho; Ver. Richard de Souza: disse que a presidente dos catadores de Uruguaiana estará em Barra do Quarai no dia 15 fazendo palestra na escola Nilza Corrêa e visitas em alguns locais da cidade, comentou também que o Piquete Porteira realiza um trabalho bom através de vários projetos e que infelizmente recebeu notificação extra judicial para sair do locar, sendo uma das raras entidades em atividade na cidade; ver. Fernando Alonso: comentou que com relação ao Piquete a uma demanda judicial há mais de dois anos e que parece que o clube Sete de Setembro ganhou a ação, mas que é importante o entendimento entre as entidades, tendo em vista que no Piquete são desenvolvidas várias atividades de cunho social, ver. Carlos Alberto da Rosa: comentou sobre a ida ao DNIT, que fomos recebidos pelo engenheiro Pablo, e que as noticias não são boas, pois, houve cortes de recursos que estavam destinados para BR472 no trecho Barra do Quarai – Uruguaiana, comentou também sobre a importância das ações desenvolvidas pelo Piquete para a sociedade; ver. Idelcio Pilar Rodrigues: disse que anteriormente assinou um abaixo assinado em favor do Clube Sete de Setembro, assim como a maioria dos vereadores e que não voltaria atrás, comentou também sobre o oficio do executivo dizendo que eles devem estar de brincadeira, pois, mandaram a carga horária de apenas dois médicos, questionando sobre a carga horária e horário de atendimento dos demais médicos . Não havendo mais vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária. Que vai ser lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Valdemar Alves (Secretário) Ver. Idelcio Pilar Rodrigues (Presidente)