ATA 21/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da vigésima Sessão Ordinária do exercício 2018, do segundo ano da 6ª Legislatura (2017-2020). ABERTURA: Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às nove hora e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Idelcio Pilar Rodrigues, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2018. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Valdemar Alves; Luis Fernando Alonso; Fernando Balbuena da Silveira; Richard Antonio de Souza; Rogério Blanco Neto, Carlos Alberto da Rosa Filho, Nivaldo Antunes Medeiros e Zulma Rolin Simionato. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada a ata por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia: REQUERIMENTOS: Requerimento 079.2018, do presidente, solicitando providencias a prefeitura de Barra do Quarai par reforma da cerca na EMEF Manuel Imas dos Santos e Requerimento 080.18 do presidente, pedindo colocação de cerca na escola municipal Manuel Imas, para que possa ser plantado árvores ao redor da quadra. Indicação 07.2018, do ver. Carlos Alberto da Rosa Filho, que encaminha indicação de Projeto de Lei instituindo o programa habitacional moradia feliz. OFICIOS: Oficio 170.18 do GAPRE, informando que está sendo preparado edital para contratação de empresa especializada em medicina do trabalho, tendo por objeto a elaboração do PPRA e laudos de insalubridade e periculosidade; Oficio 071.18 do GAPRE, comunicando que neste momento a alteração de nível de gratificação de motoristas designados na secretaria de saúde está prejudicado, considerando a vigência do Decreto número 114.2018, comunicado do fundo nacional do desenvolvimento da educação informando liberação de recursos para merenda escolar, Certificado do Ministério do Exercito, parabenizando o filho do ver. Nivaldo Antunes, Sr. Angelo Eduardo Silva Medeiros, pela primeira colocação no curso de formação de sargentos temporários. PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES: ver. Fernando Alonso: comentou sobre a assembléia da consulta popular, comentou sobre a divisão prévia dos recursos por áreas, falou sobre o convenio com a UNIPAMPA; Ver. Carlos Alberto da Rosa Filho, comunicou sobre a reunião que acontecerá no DNIT hoje a tarde, que parece que há corrupção, pois há vários anos estão neste tapa buracos, comentou que a Lei Maria da Penha e seus doze anos de existência; ver. Fernando Balbuena, comentou sobre a Lei Maria da Penha e o feminicídio, disse que estas leis deveriam ter vindo antes, ver. Richard de Souza: disse que a Comissão vai estar se reunindo quinta feira com o Conselho Municipal da Educação, comentou também que a comissão agendou reunião com a Procuradoria do município e a Secretaria de Administração sobre insalubridade; ver. Idelcio Pilar Rodrigues, disse que se deparou com um ônibus no transporte escolar que andava a mais de 100km por hora, falou sobre o péssimo estado da BR472 entre Barra do Quarai - Uruguaiana. Não havendo mais vereador inscrito para a tribuna o senhor presidente em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária. Que vai ser lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Valdemar Alves (Secretário) Ver. Rogério Blanco Neto (Presidente)