ATA 11/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da decima primeira Sessão Ordinária do exercício 2018, do segundo ano da 6ª Legislatura (2017-2020). ABERTURA: Aos vinte e quatro dias do abril do ano de dois mil e dezoito, às nove hora e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Idélcio Pilar Rodrigues, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2018. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Idélcio Pilar Rodrigues; Valdemar Alves; Fernando Balbuena da Silveira; Luis Fernando Alonso; Richard Antonio de Souza Generaly; Rogério Blanco Neto; Nivaldo Antunes Medeiros e Zulma Rolim Simionato. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada a ata  por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia: PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA: Projeto de Lei 017.2018 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento 2018”, sendo aprovado o regime por unanimidade; Projeto de Lei 018.2018 do executivo que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento 2018”, sendo aprovado o regime por unanimidade, REGIME DE URGÊNCIA: Projeto de Lei 002.2018 do Legislativo que “Altera dispositivo da Lei Municipal 1.643.2014, que autoriza a instalação de LOJAS francas, denominadas “free Shops”, na cidade de Barra do Quarai”, aprovado o regime de urgência por unanimidade. VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Resolução 004.18 da Mesa Diretora que “Dispõe sobre criação da Comissão especial de revisão e atualização do Regimento interno da Câmara Municipal de Barra do Quarai”, aprovado por unanimidade. REQUERIMENTOS: Requerimento nº056/2018 do Ver. Idelacio Pilar Rodrigues, pedindo providências à prefeitura para construção de um banheiro residencial, no passo da cruz, para Joverlei da Silva Hermes; Requerimento 057.2018 requerendo envio de pedido de providencias para reforma de uma residência à Corina Gomes Brazeiro; Moção de Pesar aos familiares de Marcelo Sanábria, solicitado por todos vereadores. EXPEDIENTE: Convite da Secretaria de Educação e cultura para prestigiar a Sessão Solene na Câmara de Vereadores no dia 24 de abril de 2018 as 11 horas e entrega de premiações aos participantes da V conferência infanto juvenil para o meio ambiente; Convite da Secretaria de agropecuária e interior para VIII expodoce dia 06 de abril e comunicado do vereador Carlos Alberto da Rosa Filho comunicando seu retorno à Câmara de Vereadores. PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES: Ver. Fernando Alonso: fez a leitura do email encaminha ao MPF, encaminhando relatório da audiência pública; Ver. Idelcio Pilar Rodrigues: disse que foi procurado devido a obstrução das ruas próximas ao supermercado Baklisi, principalmente na Vila São Francisco e também há barulhos que pertubam os moradores; Ver. Richard de Souza: disse que não podemos direcionar a preocupação com as ruas apenas ao supermercado Baklisi, e sim a todo comercio do município, caso contrário vai parecer que é perseguição; disse que recebeu a relação dos conselhos, registrou que quinta feira o Simas, funcionário da Câmara de vereadores de Uruguaiana, vai se colocar a disposição da Casa a partir das 9hs; Ver. Carlos Alberto da Rosa: comentou sobre a ampliação do tráfico de caminhão para toda cidade e sobre a questão dos pescadores não se questiona a fiscalização do IBAMA, mas quer saber se ele fiscaliza as bombas das lavouras e os aviões que largam fertilizantes que causam danos ao meio ambiente; Ver. Rogério Blanco Neto: disse que talvez tenha que constituir quatro ou cinco acampamentos aos pescadores; Ver. Nivaldo Antunes: disse que discorda do ver. Rogério pois não funciona acampamento fixo, e que tem que proibir a entrada de caminhão pesado, fez a leitura do relatório da viagem a Porto Alegre; ver. Valdemar Alves: disse que já existem lei que regula entrada de caminhões más que tem que ser respeitadas, comentou que participou de audiência pública na câmara de vereadores de Uruguaiana e que um dos primeiros atos do governados Sartori foi reduzir em 29% os recursos da secretaria de segurança. Não houve mais vereador inscrito, sendo assim, o senhor presidente em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária. Que após lida e aprovada vai ser lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Valdemar Alves (Secretário) Ver. Idélcio Pilar Rodrigues (Presidente)