ATA 10/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da decima Sessão Ordinária do exercício 2018, do segundo ano da 6ª Legislatura (2017-2020), da Câmara Municipal de Barra do Quarai, Estado do Rio Grande do Sul.
ABERTURA: Aos dezessete dias do abril do ano de dois mil e dezoito, às nove hora e trinta minutos, no Plenário Virgílio Martins, na Câmara Municipal de Barra do Quaraí, sob a presidência do vereador Idélcio Pilar Rodrigues, realizou-se reunião Ordinária, do Exercício 2018. Após a verificação do quórum, constatou-se a presença dos seguintes vereadores: Idélcio Pilar Rodrigues; Valdemar Alves; Fernando Balbuena da Silveira; Luis Fernando Alonso; Richard Antonio de Souza Generaly; Rogério Blanco Neto; Nivaldo Antunes Medeiros e Zulma Rolim Simionato. O Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Secretário para que procedesse a leitura da ata da reunião anterior, que após ser lida, foi colocada em discussão, sendo aprovada a ata por unanimidade. Na sequência passou para o Período da Ordem do Dia: PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA: Projeto de Resolução nº004/2018 do LEGISLATIVO que “ Que dispõe sobre a criação da Comissão especial de revisão e atualização do regimento interno da Câmara de Vereadores”. Aprovado o regime por unanimidade. VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Lei 016.18 do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no orçamento 2018”, foi aprovado por unanimidade, juntamente com os pareceres favoráveis. REQUERIMENTOS: Requerimento nº053/2018 do vereador Richard de Souza que solicita a Mesa o envio de expediente as entidades e órgãos participantes da audiência pública sobre a leishmaniose, contendo agradecimento pela participação na audiência; Requerimento 054.2018, do vereador Richard de Souza, à presidência do propondo Moção de apoio a proposta de emenda a Constituição numero 270.18, que acrescenta parágrafo ao artigo 209 da constituição estadual do RS, de autoria da Ded. Estadual Juliana Brizola do PDT; Requerimento 055. 2018, do ver. Richard de Souza, solicitando que seja realizada a vacinação dos professores nas escolas, referente a campanha nacional da influenza 2018; Indicação: do ver, Richard de Souza, indicando ao Executivo a integração da área externa da academia de saúde ao centro de esporte e lazer municipal, bem como melhorias das instalações e da infraestrutura da academia de saúde. EXPEDIENTE: Comunicado do Ministério da educação, comunicando repasse para educação; convite da comunidade católica Sâo Jose Operário para a festa do padroeiro a realizar-se no dia primeiro de maio; convite da ABAMF, para o Seminário de segurança pública no dia 18 de abril na Câmara de Vereadores de Uruguaiana; convite para a reunião ordinária da ULFRO dias 19 e 20 de abril de 2018 no município de Alegrete PERÍODO DAS COMUNICAÇÕES: Ver. Fernando Alonso, fez menção ao pescador que postou mensagem, que os pescadores de fora podem acampar, porém os da Barra não, disse que está preocupado porque tem muitos pescadores que dependem da pesca, fez um relato sobre a reunião com a Secretaria de Meios Ambiente, solicitou que a Mesa Diretora encaminhe o relatório ao prefeito. Ver. Fernando Balbuena, disse que levou o encaminhamento ao prefeito sobre a cesta básica aos pescadores e o prefeito aceitou a proposição e vai repassar cesta básica aos pescadores, disse que hoje o aterro virou lixão; Ver. Rogério Blanco, disse que com relação a proibição de acampamento, pode sim, só que existe regra, disse que neste caso houve uma implicância com os pescadores por causa do abigeato, Ver. Idelcio Pilar, disse que chegou agora uma mensagem que o Temer vai acabar com o piso nacional dos professores, disse que é revoltante o que este governo está fazendo. Não houve mais vereador inscrito, o senhor presidente em nome de Deus encerrou a reunião Ordinária. Que após lida e aprovada vai ser lavrada ata, que após lida e aprovada vai ser assinada por mim e pelo senhor presidente. Ver. Valdemar Alves (Secretário) Ver. Idélcio Pilar Rodrigues (Presidente)