Ano 2022
Lei nº 2057
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montante de R$ 348.000,00
Lei nº 2058
Lei nº 2058 - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial para fins de desapropriação
Lei nº 2062
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato de Imóvel e dá outras providências
Lei nº 2063
Altera a Lei Municipal nº 2059.2022 - Que dispõe sobre o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2022
Lei nº 2065
Altera a Lei nº 1630.2014, nos seus arts, 2º, 3º Inciso I alínea f e Inciso III e 4º inciso II
Lei nº 2066
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022, no montante de R$ 309.489,31
Lei nº 2067
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montante de R$ 1.153.227,93
Lei nº 2068
Concede reposição pela perda inflacionária aos servidores públicos municipais, prefeito, vice-prefeito e secretário municipais
Lei nº 2069
Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dos Subsídios dos Vereadores
Lei nº 2070
Altera a Lei Municipal nº 2052.2022 de 08 de março de 2022, que dispõe sobre o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2022
Lei nº 2072
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montate de R$ 1.503.511,75
Lei nº 2073
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento 2022, no montante de R$ 129.075,52
Lei nº 2074
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montante de R$ 696.505,05
Lei nº 2080
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Brigada Militar através da Secretária de Segurança Pública
Lei nº 2081
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2022, no montante de R$ 281.500,00
Lei nº 2082
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2022, no montante de R$ 860.232,63
Lei nº 2083
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento 2022, no montante de R$ 23.035,42
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