Ano 2021
Lei nº 2012/2021
Autoriza o poder Executivo a Abrir Créditos Adicionai Suplementares e Especiais no Orçamento 2021 no montante de R$ 507.513,92
Lei nº 2014/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021, no montante de R$ 405.462,10
Lei nº 2015/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de R$ 373.400,00
Lei nº 2016/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021 no montante de R$ 182.130,43
Lei nº 2018/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021, no montante de R$ 327.058,27
Lei nº 2020/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no orçamento 2021, no montante de R$ 5.000,00
Lei nº 2022/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021, no montante de R$ 402.857,14.
Lei nº 2023/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
Lei nº 2024/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de R$ 164.657,08
Lei nº 2025/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no orçamento 2021, no montante de R$ 14.500,00
Lei nº 2026/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no montante de R$ 573.573,84
Lei nº 2029/2021
Desafeta imóveis e autoriza o Poder Executivo a promover licitação para alienação de bens de propriedade do Município e dá outras providências.
Lei nº 2030/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Lei nº 2032/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento 2021, no montante de R$ 54.800,00
Lei nº 2033/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Especial no orçamento 2021, no montante de R$ 82.627,42
Lei nº 2035/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de R$ 922.682,66
Lei nº 2036/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no montante de R$ 257.500,00
Lei nº 2037/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no montante de R$ 15.000,00
Lei nº 2038/2021
Define o Calendário de Eventos Municipais para o terceiro quadrimestre do ano 2021.
Lei nº 2039/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de R$ 165.000,00
Lei nº 2041/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021 no montante de R$ 57.500,00
Lei nº 2043/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementar no Orçamento 2021 no montante de R$ 229.200,00
Lei nº 2045/2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Polícia Cìvil, atavés da Secretára de Segurança Pública
Lei nº 2046/2021
Lei nº 2046 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Especial no Orçamento de 2021, no montante de R$
Lei nº 2047/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de R$ 371.100,00
Lei nº 2048/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no montante de R$ 394.215,87
Lei nº 2049/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de Orçamento de R$ 669.904,28
Lei nº 2051/2021
Altera o Anexo ùnico da Lei Municipal nº 2038.2021, que Define o Calendário de Eventos Municipais para o terceiro quadrimestre do ano 2021.
Lei nº 2054/2021
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementar no Orçamento 2021 no montante de R$ 692.954,46
Lei nº 2055/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Quaraí para o Exercício de 2022.
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