Ano 2020

por Global Informática publicado 07/01/2020 11h06, última modificação 07/01/2020 11h06

Lei nº 1975/2020

Concede reajuste aos Servidores Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários

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Lei nº 1976/2020

Autoriza Contratação emeregencial de profissionais na àrea de Educação

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Lei nº 1977/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento 2020, no montante de R$ 135.000,00

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Lei nº 1978/2020

Define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020.

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Lei nº 1979/2020

Define o índice de revisão geral anual dos vencimentos do servidores e subsídio dos vereadores.

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Lei nº 1980/2020

Altera dispositivo da Lei nº 1573, de 29 de novembro de 2013.

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Lei nº 1981/2020

Autoriza contratação emergencial de profissionais área de saúde.

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Lei nº 1982/2020

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especias no Orçamento 2020, no montante de 2.310.135,42.

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Lei nº 1983/2020

Dispõe sobre a divulgação, através da página oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí na internet, a Relação de Medicamentos disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde.

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Lei nº 1984/2020

Autorização o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2020, no montante de R$ 255.379,37.

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Lei nº 1985/2020

Autorização o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especias no orçamento 2020 no montante de R$ 285.000,00.

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Lei nº 1986/2020

Autorização o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento 2020 no montante de R$ 20.000,00.

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Lei nº 1987

Altera dispositivo da Lei nº 252, de 19 de janeiro de 1999.

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Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020

Acrescenta parágrafos ao art. 113 da Lei Orgânica Municipal para dotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na emenda constitucional nº 86, de 2015 e emenda constitucional nº 100 de 2019.

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Lei nº 1988/2020

Exclui a Secretaria Municipal de Eventos, desporto e Integração Fronteiriça, Divisão de Regularização Urbanística e dá outras providências

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Lei nº 1989

Instituição de Regime Especial de Compensação de Horas em relação aos servidores dispensados do trabalho, com a manutenção da remuneração, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19)

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Lei nº 1990/2020

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2020, no montante de R$ 160.000,00

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1991/2020

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especial no Orçamento 2020, no montante de R$ 60.320,00

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Lei nº 1992/2020

Autoriza contratação emergencial de profissional área de saúde

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Lei nº 1993/2020

Autoriza o Poder Executivo a Abrir créditos Adicionais Especial no Orçamento 2020, no montante de R$ 624.117,16

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Lei nº 1994/2020

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento 2020, no montante de 235.649,33

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Lei nº 1995/2020

Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Quaraí e dá outras providências

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Lei nº 1996/2020

Autoriza contratação emergencial de profissional de saúde.

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Lei nº 1997/2020

Autoriza contratação emergencial de agente de combate as endemias.

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Lei nº 1998/2020

Autoriza contratação emergencial de profissionais área de saúde.

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Lei nº 1999/2020

Garante à população acesso à informações sobre beneficiários de Programas Sociais.

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Lei nº 2000/2020

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especial Suplementar no Orçamento 2020, no montante de R$ 2.261.103,02

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