Ano 2019

por Global Informática publicado 21/11/2019 17h05, última modificação 21/11/2019 17h05

Lei nº 1922/2019

Estima a Receita e Fixa a Despeda do Município para 2019.

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Lei nº 1923/2019

Define o Calendário de Eventos Municipais para 2019

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Lei nº 1924/2019

Autoriza contratação emergencial de profissionai enfermeiros

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Lei nº 1925/2019

Contratação emergencial de Profissionais de Educação

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Lei nº 1926/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 433.133,60

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Lei nº 1927/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 40.923,81

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Lei nº 1927/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 40.923,81

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Lei nº 1928/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, no Orçammento 2019, no montante de R$ 1.890.532,28

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Lei nº 1929/2019

Concede Reposição pela perda infrecionária aos servidores Públicos Municipais , Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

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Lei nº 1930/2019

Autoriza oPoder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento 2018, no montante de R$ 122.171,00

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Lei nº 1931/2019

Estabelece o Índice de Revisão ao Servidores do Poder Legislativo e dos subsídios dos Vereadores.

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Lei nº 1932/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de 39.047,47

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Lei nº 1933/2019

Autoriza ocontratação de profissionais na área de Educação

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Lei nº 1934/2019

Altera dispositivo da lei nº 1185/2010, que Dispõe sobre os vencimentos dos conselheiros tutelares.

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Lei nº 1934/2019

Altera dispositivo da lei nº 1185/2010, que Dispõe sobre os vencimentos dos conselheiros tutelares.

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Lei nº 1935/2019

Altera dispositivo da lei nº 1185/2010.

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Lei nº 1936/2019

Estabelece o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias.

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Lei nº 1937/2019

Altera o artigo 1º da Lei nº 1921/2018.

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Lei nº 1938/2019

Autoriza o Poder Eecutivo a Abrir Créditos Adicionais Especias no montante de R$ 20.500,00

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Lei nº 1939/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no montante de R$ 167.546,26

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Lei nº 1940/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no montante de R$ 1.750,00

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Lei nº 1941/2019

Cria cargo no quadro geral de provimento de servidor efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1573/2013.

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Lei nº 1942/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no montante de R$ 141.000,00

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Lei nº 1943/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Especial no montante de E$ 3.000,00

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Lei nº 1944/2019

Autoriza contratação emergencial de profissionais para área de educação.

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Lei nº 1945/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no montante de R$ 8.955,79

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Lei nº 1946/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplmentares no montante de R$ 497.065,00

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Lei nº 1947/2019

Autoriza contratação emergencial de Profissional - Educador Físico

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Lei nº 1948/2019

Autoriza contratação emergencial de Profissionais para a área de Educação.

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Lei nº 1949/2019

Altera o artigo 116 da .lei Complementar nº 001/2013

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Lei nº 1950/2019

Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel público e a permutar imóvel do Município por outro do sr. Hamilton Cesar Santos da Silva.

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Lei nº 1951/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00

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Lei nº 1952/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 393.31,29

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Lei nº 1953/2019

Autoriza o Poder Executivo a alinear através de doação 40(quarenta) lotes de moradia

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Lei nº 1955/2019

Altera Lei Municipal nº 1923/2019 - Define o Calendário de Eventos

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Lei nº 1956/2019

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados

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Lei nº 1957/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no montante de R$ 61.236,35

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Lei nº 1958/2019

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente

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Lei nº 1959/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 90.400,00

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Lei nº 1960/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019, no montante de R$ 448.505,00

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Lei nº 1961/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 1.483.000,00

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Lei nº 1962/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019, no montante R$ 66.440,00

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Lei nº 1963/2019

Autoriza Contratação emergencial de profissional - Técnico em Enfermagem

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Lei nº 1964/2019

Altera o art. 3º da Lei nº 1133/219, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

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Lei nº 1965/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 106.961,12.

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Lei nº 1966/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019, no montante de R$ 13.025,00.

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Lei nº 1967/2019

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro.

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Lei nº 1968/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia na Rede Pública.

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Lei nº 1969/2019

Concede abono de natal aos servidores efetivos no Poder Executivo Municipal.

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Lei nº 1970/2019

Autoriza o Poder Executivo a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a Associação dos Professores e Especialista de Educação da Rede Municipal de Barra do Quaraí.

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Lei 1971/2019

Altera o artigo 1º da Lei nº 1937/2019.

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Lei 1972/2019

Autoriza contratação emergencial de profissionais (medicos)

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Lei 1973/2019

Autoriza alienação, através de venda de 30 (trinta) lotes de propriedade do município.

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