Ano 2019
Lei nº 1926/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 433.133,60
Lei nº 1927/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 40.923,81
Lei nº 1927/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 40.923,81
Lei nº 1928/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, no Orçammento 2019, no montante de R$ 1.890.532,28
Lei nº 1929/2019
Concede Reposição pela perda infrecionária aos servidores Públicos Municipais , Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Lei nº 1930/2019
Autoriza oPoder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento 2018, no montante de R$ 122.171,00
Lei nº 1931/2019
Estabelece o Índice de Revisão ao Servidores do Poder Legislativo e dos subsídios dos Vereadores.
Lei nº 1932/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de 39.047,47
Lei nº 1934/2019
Altera dispositivo da lei nº 1185/2010, que Dispõe sobre os vencimentos dos conselheiros tutelares.
Lei nº 1934/2019
Altera dispositivo da lei nº 1185/2010, que Dispõe sobre os vencimentos dos conselheiros tutelares.
Lei nº 1936/2019
Estabelece o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias.
Lei nº 1938/2019
Autoriza o Poder Eecutivo a Abrir Créditos Adicionais Especias no montante de R$ 20.500,00
Lei nº 1939/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no montante de R$ 167.546,26
Lei nº 1940/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no montante de R$ 1.750,00
Lei nº 1941/2019
Cria cargo no quadro geral de provimento de servidor efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1573/2013.
Lei nº 1942/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no montante de R$ 141.000,00
Lei nº 1943/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Especial no montante de E$ 3.000,00
Lei nº 1945/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no montante de R$ 8.955,79
Lei nº 1946/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplmentares no montante de R$ 497.065,00
Lei nº 1950/2019
Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel público e a permutar imóvel do Município por outro do sr. Hamilton Cesar Santos da Silva.
Lei nº 1951/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00
Lei nº 1952/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 393.31,29
Lei nº 1953/2019
Autoriza o Poder Executivo a alinear através de doação 40(quarenta) lotes de moradia
Lei nº 1957/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no montante de R$ 61.236,35
Lei nº 1958/2019
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente
Lei nº 1959/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 90.400,00
Lei nº 1960/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019, no montante de R$ 448.505,00
Lei nº 1961/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 1.483.000,00
Lei nº 1962/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019, no montante R$ 66.440,00
Lei nº 1964/2019
Altera o art. 3º da Lei nº 1133/219, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Lei nº 1965/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de R$ 106.961,12.
Lei nº 1966/2019
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019, no montante de R$ 13.025,00.
Lei nº 1967/2019
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro.
Lei nº 1968/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia na Rede Pública.
Lei nº 1970/2019
Autoriza o Poder Executivo a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a Associação dos Professores e Especialista de Educação da Rede Municipal de Barra do Quaraí.
Lei 1973/2019
Autoriza alienação, através de venda de 30 (trinta) lotes de propriedade do município.
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