Ano 2018

por Global Informática publicado 21/11/2019 17h06, última modificação 21/11/2019 17h06

Lei nº 1866/2018

Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo

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Lei nº 1867/2018

Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo

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Lei nº 1869/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no orçamento 2018.

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Lei nº 1871/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Especial no orçamento 2018.

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Lei nº 1872/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento 2018.

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Lei nº 1873/2018

Autoriza contratação emergencial de profissionais.

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Lei nº 1874/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2018.

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Lei nº 1875/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2018.

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Lei nº 1876/2018

Altera dispositivo da Lei nº 1573/2013.

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Lei nº 1877/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2018.

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Lei nº 1878/2018

Autoriza contratação emergencial de profissionais.

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Lei nº 1879/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 208.

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Lei nº 1880/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 208.

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Lei nº 1881/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos adicionais suplementares no Orçamento 208.

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Lei nº 1882/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos adicionais suplementares no Orçamento 2018.

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Lei nº 1883/2018

Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice prefeita e Secretários .

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Lei nº 1884/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2018.

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Lei 1885/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2018.

Lei 1885/2019 - Leia mais…

Lei nº 1886/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento2018.

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Lei nº 1887/2019

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.

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Lei nº 1888/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.

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Lei nº 1890/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.

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Lei nº 1891/2018

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1643/2014, Autoriza a instalação de Lojas Francas (Free Shops).

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Lei nº 1892/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.

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Lei nº 1893/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.

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Lei nº 1894/2018

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e disciplina a gestão dos recursos do FUNDEB.

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Lei nº 1895/2018

Autoriza o Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de uso de Bens Imóveis.

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Lei nº 1897/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.

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Lei nº 1898/2018

Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício 2018.

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Lei nº 1899/2018

Autoriza alienação onerosa de lotes que estejam ocupados a mais de 05 (cinco) anos.

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Lei nº 1900/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.

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Lei nº 1901/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.

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Lei nº 1902/2018

Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019.

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Lei nº 1903/2018

Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.

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Lei nº 1904/2018

Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento/2018

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Lei nº 1905/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.

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Lei nº 1906/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.

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Lei nº 1907/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.

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Lei nº 1908/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.

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Lei nº 1909/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.

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Lei nº 1910/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.

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Lei nº 1911/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018.

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Lei nº 1912/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.

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Lei nº 1914/2018

Institui o "Outubro Rosa" no Município de Barra do Quaraí.

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Lei nº 1915/2018

Institui o "Setembro Amarelo" no Município de Barra do Quaraí.

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Lei nº 1916/2018

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, Vinculados ao Programa Estratégia Saúde da Família.

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Lei nº 1917/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018, no montante de R$ 837.000,00.

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Lei nº 1918/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2018, no montante de R$ 35.619,58.

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Lei nº 1919/2018

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018, no montante de R$ 255.000,00.

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Lei nº 1920/2018

Institui Expediente em Turno Único na Prefeitura Municipal.

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Lei nº 1921/2018

Altera o artigo 11º e acrescenta os artigos 14º e 15º a Lei nº 1832/2017.

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