Ano 2016
Lei nº 1737/2016
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Lei nº 1742/2016
Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Lei nº 1743/2016
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito .
Lei nº 1744/2016
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos subsídios dos Secretários Municipais.
Lei nº 17462016
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Lei nº 1751/2016
Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculado ao Programa Estratégia Saúde da Família - ESF.
Lei nº 1752/2016
Autoriza o poder executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2016, no montante de R$ 317.640,00
Lei nº 1753/2016
Autoriza o poder executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016, no montante de R$ 210.000,00
Lei nº 1757/2016
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento 2016, no montante de R$ 57.309,81
Lei nº 1758/2016
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Município de Uruguaiana
Lei nº 1759/2016
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.
Lei nº 1760/2016
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.
Lei nº 1761/2016
Altera dispositivos da Lei nº 1185/2010, que dispõe sobre o vencimentos dos Conselheiros Tutelares.
lei nº 1766/2016
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.
lei nº 1767/2016
Denomina de Rua Pedro Luis da Rosa a rua "A" localizada entre as Ruas Monteiro Lobato e Saldanha Marinho
lei nº 1768/2016
Denomina Rua Acilon Olivério Gonçalves a rua "B" situada entres as Ruas Monteiro Lobato e Saldanha Marinho
lei nº 1769/2016
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.
lei nº 1779/2016
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do RS, Polícia Cívil, através da Secretária de Segurança Público
Lei nº 1783/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2016, no montante de R$ 105.500,00
Lei nº 1784/2016
Autoriza o Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016, no montande de R$ 236.000,00
Lei nº 1785/2016
Autoriza o Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016.
Lei nº 1786/2016
Autoriza o Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016.
Lei nº 1787/2016
Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os serviços da folha de pagamento ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul-Banrisul
Lei nº 1789/2016
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016.
Lei nº 1790/2016
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016.
Lei nº 1792/2016
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento2016, no montante de R$ 11.000,00.
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