Ano 2016

por Global Informática publicado 21/11/2019 17h07, última modificação 21/11/2019 17h07

Lei nº 1735/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício 2016.

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Lei nº 1736/2016

Define o Calendário de Eventos Municipais, para o ano de 2016.

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Lei nº 1737/2016

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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Lei nº 1738/2016

Autoriza Contratação emergencial de artesão

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Lei nº 1739/2016

Autoriza Contratação emergencial de profissionais da área de Educação.

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Lei nº 1740/2016

Autoriza contratação emergencial de Profissionais da área da Saúde e Administração

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Lei nº 1741/2016

Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU lançado em 2016.

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Lei nº 1742/2016

Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.

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Lei nº 1743/2016

Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito .

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Lei nº 1744/2016

Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos subsídios dos Secretários Municipais.

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Lei nº 1745/2016

Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos Vereadores.

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Lei nº 17462016

Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal

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Lei nº 1747/2016

Altera dispositivos da Lei nº 1573/13, de 29 de dezembro de 2013.

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Lei nº 1748/2016

Dispõe sobre o subsídios dos Vereadores, para Legislatura 2017/2020.

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Lei nº 1749/2019

Fixa Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, para aLegislatura 2017/2020.

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Lei nº 1750/2016

Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2017/2020.

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Lei nº 1751/2016

Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculado ao Programa Estratégia Saúde da Família - ESF.

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Lei nº 1752/2016

Autoriza o poder executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2016, no montante de R$ 317.640,00

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Lei nº 1753/2016

Autoriza o poder executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016, no montante de R$ 210.000,00

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Lei nº 1754/2016

Autoriza o poder executivo a contratar Profissionais na Àrea da Educação.

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Lei nº 1755/2016

Autoriza a Contratação emergencial de Assiatente Social.

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Lei nº 1756/2016

Autoriza Contratação Emergencial de Profissinais na Área da Saúde.

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Lei nº 1757/2016

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento 2016, no montante de R$ 57.309,81

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Lei nº 1758/2016

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Município de Uruguaiana

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Lei nº 1759/2016

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.

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Lei nº 1760/2016

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.

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Lei nº 1761/2016

Altera dispositivos da Lei nº 1185/2010, que dispõe sobre o vencimentos dos Conselheiros Tutelares.

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Lei nº 1762/2016

Autoriza contratação temporária de Profissional da área de Saúde

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Lei nº 1763/2016

Autoriza o Pode Executivo a Abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.

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Lei nº 1764/2016

Autoriza o Pode Executivo a Abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.

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Lei nº 1765/2016

Autoriza o Pode Executivo a Abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.

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lei nº 1766/2016

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.

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lei nº 1767/2016

Denomina de Rua Pedro Luis da Rosa a rua "A" localizada entre as Ruas Monteiro Lobato e Saldanha Marinho

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lei nº 1768/2016

Denomina Rua Acilon Olivério Gonçalves a rua "B" situada entres as Ruas Monteiro Lobato e Saldanha Marinho

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lei nº 1769/2016

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.

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lei nº 1770/2016

Autoriza contratação emergencial de motorista, para as áreas de Saúde e Educação.

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lei nº 1771/2016

Autoriza o Poder Executivo a brie Credito Adicional Suplementar no orçamento 2016

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lei nº 1772/2016

Autoriza o Poder Executivo a brie Credito Adicional Suplementar no orçamento 2016

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lei nº 1773/2016

Autoriza o Poder Executivo a brie Credito Adicional Suplementar no orçamento 2016

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lei nº 1774/2016

Autoriza o Poder Executivo a brie Credito Adiciona Especial no orçamento 2016

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lei nº 1775/2016

Autoriza o Poder Executivo a brie Credito Adiciona Suplementar no orçamento 2016

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lei nº 1776/2016

Autoriza contratação emergencial de Profissionais da Área de Educação

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lei nº 1777/2016

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016

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lei nº 1778/2016

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016

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lei nº 1779/2016

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do RS, Polícia Cívil, através da Secretária de Segurança Público

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lei nº 1780/2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro 2017.

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Lei nº 1781/2016

Revoga a Lei nº 305/99, de 26 de agosto de 1999.

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Lei nº 1783/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2016, no montante de R$ 105.500,00

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Lei nº 1784/2016

Autoriza o Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016, no montande de R$ 236.000,00

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Lei nº 1785/2016

Autoriza o Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016.

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Lei nº 1786/2016

Autoriza o Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016.

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Lei nº 1787/2016

Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os serviços da folha de pagamento ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul-Banrisul

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Lei nº 1788/2016

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2016.

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Lei nº 1789/2016

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016.

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Lei nº 1790/2016

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2016.

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Lei nº 1791/2016

Autoriza contratação emergencial de Profissional na àrea de Educação.

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Lei nº 1792/2016

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento2016, no montante de R$ 11.000,00.

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Lei nº 1793/2016

Estima a Receita e Fixa Despesas para o Exercício de 2017.

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Lei nº 1794/2016

Autoriza o Poder Exeutivo a Abrir Créditos Adicionais SuplementaresOrçamento 2016.

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Lei nº 1795/2016

Define o Calendário de Eventos Municipais, para o ano de 2017.

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Lei nº 1796/2016

Estima Receita e Fixa Despesa para o ano de 2017.

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